Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos, cumprimentou todos os presentes e solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na referida sessão;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, e solicitou que a redatora de ata, fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (13/12/2022);
Após leitura da ata anterior, o vereador-presidente colocou a mesma em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos; e retornou a palavra para redatora de ata; que deu continuidade a leitura do expediente do dia;
Protocolo 212/2022- Relatório de emissão de RGs.
Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da tribuna;
O vereador-líder do governo, Carlos Câmara (MDB) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra e após cumprimentar a todos, iniciou sua fala parabenizando o prefeito e sua equipe pela realização do Carnaval, destacando a segurança e tranquilidade do evento. Carlos ainda parabenizou a realização da Semana Pedagógica pela Secretaria Municipal de Educação.
O vereador citou ainda em suas palavras, as constantes quedas de receitas do município no ano de 2022, assunto que mereceu destaque na Mensagem Anual do Prefeito apresentada na Câmara na última semana. O parlamentar também citou as inúmeras obras, ações e o funcionamento de programas mantidos pela gestão municipal e fez uma referência ao presidente Eudes Miranda pela administração do Poder Legislativo, encerrando a sua participação na tribuna.
O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra. O vereador fez referência a pontos da mensagem anual do prefeito, apresentada durante a sessão anterior e seguiu sua fala parabenizando a nova mesa diretora, eleita em dezembro do ano passado. O parlamentar lembrou a sua ausência nas últimas sessões, realizadas em dezembro e fez a justificava, esclarecendo alguns boatos e críticas. Gustavo falou das eleições do próximo ano e narrou acontecimentos da cena política local, criticando alguns posicionamentos.
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O vereador Diego de Lisete (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra; cumprimentou todos os presentes, e iniciou sua fala lembrando a homenagem aos alunos e atletas, requerimento de sua autoria, que se destacaram em eventos esportivos representando o município de Guamaré. O vereador revelou que estaria dando entrada em projeto de lei para criação de uma comenda, que terá o objetivo de homenagear atletas, ao final de cada ano.
Entre outros assuntos, o parlamentar falou do recente encontro que teve com os agentes de Saúde e Endemias, onde tratou de pautas de interesse das duas classes de trabalhadoras. O vereador citou alguns requerimentos de sua autoria, que traz benefícios aos alunos e classes trabalhadoras do município. O parlamentar parabenizou a realização do carnaval.
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Ordem do Dia:
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Requerimento n° 008/2023 - Requer reforma, reparos e ajustes geral no ginásio poliesportivo do assentamento Santa Paz sendo: telas, refletores, telhado, entre outros pontos críticos notórios, de autoria do vereador Tiago de Berg;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão; após discussão, colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 001/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação dos equipamentos de uma academia na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão; após discussão, colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 002/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revisão do sinal de internet na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão; após discussão, colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 004/2023 – Requer a implementação de calendário pré-estabelecido dos pagamentos do Programa de Auxílio a Educação ao Ensino Superior – Bolsa Universitária, através de Decreto pelo Executivo Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão; após discussão, colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria legislativa nº 001/2023 - Solicita do Chefe do executivo municipal, através do setor competente, instalação de aparelho de Raio-X na UPA do Distrito de Baixa do meio, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa da matéria legislativa de sua autoria;
Após defesa, a matéria legislativa foi colocada em discussão; após discussão, colocada em votação e aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria legislativa nº 002/2023 - Solicito do Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, gerador de energia para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Baixa do meio, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa da matéria legislativa de sua autoria;
Após defesa, a matéria legislativa foi colocada em discussão; após discussão, colocada em votação e aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria legislativa nº 003/2023 - Requer na forma regimental, atendimento ao pleito formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, referente ao pagamento de Incentivo Financeiro Anual, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa da matéria legislativa de sua autoria;
Após defesa, a matéria legislativa foi colocada em discussão; após discussão, colocada em votação e aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para as comunicações parlamentares;
O vereador-presidente usou da palavra, para informar da realização da sessão solene, que seria realizada na quarta-feira, dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e apresentou os nomes das mulheres homenageadas na referida sessão;
O vereador Dedezinho (MDB) fez uso da palavra e abordou sobre uma postagem do colega vereador Daniel do Sub (SDD), que mostrava uma família em situação de vulnerabilidade. O parlamentar elogiou o colega por não expor explicitamente à família e falou sobre a qualidade de vida do município que é acima da média nacional, o que atrai pessoas de fora, citou alguns pontos relacionados ao assunto e encerrou sua fala.
O vereador-líder do governo, Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra e chamou atenção para a responsabilidade dos vereadores, acerca da exposição de alguns assuntos nas redes sociais e citou o colega vereador Daniel do Sub (SDD). O parlamentar falou do assunto apresentado pelo colega ultimamente e disse que traria na próxima sessão mais informações.
O vereador Daniel do Sub (SDD) fez uso da palavra e iniciou sua fala, se referindo ao assunto apresentado nas suas redes sociais, informando que mostrou a verdade e que a situação de vulnerabilidade da família não era novidade para alguns colegas vereadores.
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e abordou alguns assuntos tratados da referida sessão. O parlamentar citou o caso da família em questão, mostrada pelo colega vereador Daniel do Sub (SDD) e, encerrou sua fala.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) fez uso da palavra e entre outros assuntos, disse que ficou atento aos discursos dos colegas anteriormente, afirmando que os órgãos competentes do município na área social, deverão ter sido acionados sobre a situação da família citada nas redes sociais pelo colega vereador Daniel do Sub (SDD).
O vereador Tiago de Berg (SDD) fez uso da palavra e parabenizou a titular da pasta do Esporte do município pela realização de eventos esportivos. Citou o titular da pasta de Transportes pelo atendimento rápido das demandas apresentadas. O parlamentar ainda falou de um garoto que vem brilhando na modalidade esportiva X1.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer usio da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão, fazendo convite para a solenidade em alusão ao Dia da Mulher e convocando todos para a próxima sessão, dia 14 de março, em horário regimental.