Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 18 de abril de 2023

O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos, cumprimentando os presentes e solicitando em seguida que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na sessão;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

O vereador-presidente passou a palavra para o redator de ata e solicitou a leitura do expediente;

Expediente

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária - 11/04/2023;

O vereador Gustavo Santiago (SDD) pediu aparte e fez alguns esclarecimentos sobre a leitura da ata da sessão anterior, pedindo que o erro apontado após feitos os esclarecimentos, fosse citado na ata da atual sessão, tendo o apoio do vereador Edinor de Albuquerque (MDB);

O vereador-presidente acatou o pedido do vereador Gustavo Santiago (SDD);

Após leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.

O vereador-presidente volta a palavra a redatora de ata;

Protocolo 119/2023 - Recomendação nº 3929729, protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Referente ao Procedimento nº 31.23.2016.0000016/2023-77, recomendando aos Excelentíssimos Senhores vereadores da Câmara Municipal de Guamaré, que aprovem a Lei de Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do referido município, considerando às orientações da Resolução 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; da Resolução 134, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONSEC; além das decisões tomadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - de Guamaré/RN, para que seja construída uma Rede de Proteção eficaz às crianças e adolescentes do Município de Guamaré, de autoria do Ministério público do RN. 

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) pediu aparte e falou que na sessão anterior foi pedida a inclusão da matéria na ordem do dia;

O pedido do vereador Edinor de Albuquerque (MDB) foi colocado em votação pela Mesa Diretora, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu a palavra e solicitou que fosse feita a quebra das formalidades para entrar na ordem do dia um requerimento de sua autoria;

O pedido do vereador Leandro Félix (MDB) foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

O vereador-presidente pediu a quebra das formalidades para que um requerimento de autoria do Executivo fosse colocado na ordem do dia;

Em regime de urgência, a matéria do Poder Executivo foi colocada em votação;

O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu aparte e disse que não tinha conhecimento da pauta em caráter de urgência;

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu a parte e disse não ter conhecimento da matéria;

O pedido de urgência para inclusão do projeto do Poder Executivo na ordem do dia foi aprovado pelos vereadores presentes;

Tribuna 

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores na tribuna;  

O vereador Tiago de Berg (SDD) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra; iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e seguiu citando a sua família como base de vida, agradecendo aos colegas vereadores pelo tratamento em sua chegada na vereança pela primeira vez. Thiago agradeceu a cada vereador, nome por nome, agradeceu ainda aos amigos pelo apoio e aprendizado, anunciando  que a partir daquele momento, estava saindo do bloco governista e passando a integrar a base de oposição na Câmara, justificando sua decisão.

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu aparte e desejou boas-vindas ao vereador Tiago de Berg (SDD) ao grupo da oposição.

O vereador Daniel do Sub (SDD) pediu aparte, parabenizou o vereador Tiago de Berg (SDD) pela decisão e deu boas-vindas ao parlamentar ao grupo oposicionista;

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) pediu a aparte e primeiramente, lamentou a saída do vereador do grupo da situação, desejando êxito ao seu trabalho no grupo de oposição;

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu aparte e desejou sorte ao vereador Tiago de Berg (SDD) pela sua decisão;

A palavra volta para o vereador Tiago de Berg (SDD), que agradeceu a todos pelas palavras e encerrou sua fala, afirmando que manteria sua posição justa e correta, lembrando a votação que obteve nas eleições passadas.

O vereador Gustavo Santiago (SDD) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra; iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e em seguida falou de sua trajetória ao lado do vereador Tiago de Berg (SDD) na oposição e lembrou do acolhimento que o vereador teve ao chegar ao seu partido. O parlamentar lamentou não ter sido citado na fala do colega de partido;

O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu aparte e falou que falhou ao não citar o parlamentar em seu discurso, afirmando que o respeito prevalece entre ambas as partes;

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD) que abordou alguns pontos da fala do vereador Tiago de Berg (SDD). O parlamentar ainda falou de outros assuntos relacionados ao município; 

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu aparte e direcionou sua fala ao vereador Gustavo Santiago (SDD), questionando se o parlamentar poderia responder sobre alguns pontos relacionados ao crédito que o Executivo tenta junto à Caixa Econômica;

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD), que esclareceu os questionamentos do vereador Leandro Félix (MDB), citou algumas obras que receberiam recursos do empréstimo que seria contraído pelo Executivo, justificando a importância da operação para o município;

O vereador Daniel do Sub (MDB) pediu aparte e fez alguns questionamentos ao vereador Gustavo Santiago (SDD) sobre o tema em debate;

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD), que esclareceu pontos abordados pelo vereador Daniel do Sub (SDD);

O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu aparte e citou alguns pontos que considerou desagradáveis da fala do vereador Gustavo Santiago (SDD), cobrando providências da mesa diretora;

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD), que encerrou suas palavras esclarecendo situações debatidas na sessão;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Ordem do Dia

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB), como relator da comissão CCJ, leu parecer do projeto de lei referente ao Protocolo 119/2023 - Recomendação nº 3929729, protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Procedimento nº 31.23.2016.0000016/2023-77, recomendando aos Excelentíssimos Senhores vereadores da Câmara Municipal de Guamaré que aprovem a Lei de Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do referido município considerando as orientações da Resolução 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; da Resolução 134, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONSEC; Além das decisões tomadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - de Guamaré/RN, para que seja construída uma Rede de Proteção eficaz às crianças e adolescentes do Município de Guamaré, de autoria do Ministério público do RN.

A matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;

Requerimento nº 032/2023 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a reforma do Ginásio de Esportes do Assentamento Santa Paz, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque; 

O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do do requerimento;

O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou a sua fala pedindo aos colegas vereadores a aprovação da matéria;

O requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Requerimento nº 033/2023 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o calçamento do assentamento Umarizeiro, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque; 

O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;

O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;

O referido requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Requerimento nº 035/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este solicitando a Secretaria de Obras do Município solucione o problema de erosão que está acontecendo na Travessa da Esperança, na descida para o Rio Aratuá, nas proximidades da Rua Professor João Batista, de autoria do vereador Diego de Lisete; 

O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;

O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;

O referido requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Requerimento nº 036/2023 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este solicitando que a Secretaria de Educação do Município conceda, pelo período necessário, dois professores de matemática para a Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, de autoria do vereador Diego de Lisete; 

O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;

O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação da matéria;

O referido requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Requerimento incluído na ordem do dia, após a quebra das formalidades. Requer que a Casa envie ofício a Secretaria competente para que, seja realizada a manutenção elétrica e reforma estrutural do anexo 7 em Baixa do Meio – Centro Municipal de Reabilitação, de autoria do vereador Leandro Félix;

O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do referido requerimento;

O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação da pauta em discussão;

O referido requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.

Comunicações Parlamentares 

O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores nas comunicações parlamentares;

O vereador Manú de Nascimento (MDB) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra e parabenizou o vereador Tiago de Berg (MDB) pela sua decisão, afirmando que a divergência política não irá atrapalhar a amizade de ambos. O parlamentar ainda citou alguns pontos debatidos na sessão e encerrou sua fala.

O vereador Leandro Félix (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra; parabenizou o vereador Tiago de Berg (SDD) e afirmou em seguida que vai traçar estratégias de trabalho, junto com o parlamentar e o vereador Daniel do Sub (SDD), que integra também a bancada de oposição no Legislativo. O parlamentar ainda citou alguns fatos ocorridos na sessão e encerrou sua fala.

Antes de encerrar a sessão, o vereador-presidente fez comunicações sobre os eventos religioso e esportivo que acontecerão no município, desejando sorte ao vereador Tiago de Berg (SDD) pela sua decisão política, falando da relação respeitosa que mantém com os vereadores;

O vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando todos para a próxima sessão dia 25 de abril, terça-feira.