Em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTQIA+fobia, celebrado neste 17 de maio, a deputada Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou três projetos de lei para dar visibilidade à data e contribuir no enfrentamento aos diversos tipos de violência que atingem a essa comunidade no Rio Grande do Norte.
Os PLs envolvem a criação do "Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão" e da "Semana Estadual de Enfrentamento a LGBQIA+fobia", e o estabelecimento de regras para o registro nos boletins de ocorrência dos casos LGBTQIA+fobia no Rn.
"Quando vereadora, aprovamos uma série de leis e ações orçamentárias para garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ em Natal. Agora, a gente quer dar continuidade a esse trabalho no âmbito estadual".
Para a parlamentar, que é autora da lei que criou o programa Transcidadania na capital potiguar e integra a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RN, “o ataque lgbtqi+fóbico é um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública. Por isso, a gente se coloca ao lado dessa luta por amor, respeito e dignidade", completou.
