Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito.
Coordenado pela Consultoria Jurídica do TCE, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o simpósio tem como objetivo sensibilizar a comunidade profissional do Direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação com os mecanismos processuais e jurídicos da Corte de Contas.
Entre os temas selecionados, estão: despesas com pessoal, controle interno, processo de controle externo, lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), execuções no TCE/RN, concurso público e contratação temporária de pessoal, consultas ao TCE, nova lei de licitações, entre outros.
Inscreva-se neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.
