Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 09 de Maio de 2023

O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos cumprimentando os presentes, solicitando em seguida que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na sessão;

Expediente

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da última sessão, realizada em 18 de abril de 2023; 

Em seguida, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.

Leitura do expediente do dia;

PROJETO DE LEI Nº – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) pediu a palavra e solicitou que a matéria fosse lida na íntegra e posta em regime de urgência, sendo atendido o seu pedido pela Mesa Diretora em consenso com os seus pares;

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura na íntegra da matéria;

Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a matéria fosse posta em regime de urgência para ser incluída na ordem do dia, quebrando as formalidades;

Após ampla discussão dos vereadores, a quebra de formalidades foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes e a matéria entrou na ordem do dia;

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no município de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Aplausos por ato de bravura ao Sr. Jarlison Miranda pelo salvamento de cidadão que se afogava no Rio Aratuá, de autoria do vereador Diego de Lisete.

Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Ordem do Dia

O vereador Leandro Félix (MDB) pediu a palavra e solicitou a quebra das formalidades e regime de urgência para que fosse incluído na ordem do dia um requerimento de sua autoria, subscrito pelos vereadores Daniel do Sub (SDD) e Tiago de Berg (SDD);

O vereador-presidente solicitou a leitura do referido requerimento;

O vereador Tiago de Berg (SDD) fez a leitura;

Requerimento solicita ao Poder Executivo, que seja feita a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Madalena, em Baixa do Meio, de autoria do vereador Leandro Félix (MDB);

O vereador Tiago de Berg (SDD) fez a justificativa do referido requerimento;

O vereador-presidente colocou em discussão o pedido do vendedor Leandro Félix (MDB), após a discussão, o pedido do vereador foi aprovado pela maioria, sendo incluído na ordem do dia;

O vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos;

O vereador-presidente coloca em discussão o Projeto de Lei que em dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Após ampla discussão e justificativas de votos dos vereadores, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 038/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe requerimento a Secretaria de Obras solicitando a construção de ciclovia e calçadão com iluminação do conjunto Raimundo Avelino até Baixa do Meio e de Baixa do Meio até o Assentamento Santa Paz, nas margens da BR 406, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura, justificativa e defesa do seu requerimento;

Após a defesa do requerimento pelo vereador propositor, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 043/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe ao plenário para aprovação a solicitação as Secretarias de Desenvolvimento Rural e Transporte e Trânsito para providenciarem as capturas e retiradas de animais que estão soltos nas rodovias que dão acesso, em especial o perímetro urbano, assim como as ruas de nosso município, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura, justificativa e defesa do seu requerimento;

Após defesa do requerimento pelo vereador propositor, a matéria foi posta e discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 044/2023

Apresento a V. Sª, nos termos do art, 154 do regimento interno, o presente requerimento, a ser encaminhado ao senhor prefeito, com anuência do plenário desta casa para que seja construído a extensão da rede de água potável do conjunto JOÃO PEDRO FILHO, no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Dedezinho.

O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura, justificativa e defesa do seu requerimento;

Após defesa do requerimento pelo vereador propositor, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTO - solicita ao Poder Executivo, que seja feita a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Madalena, em Baixa do Meio, de autoria do vereador Leandro Félix (MDB), em coletividade com os vereadores Tiago de Berg (SDD) e Daniel do Sub (SDD);

O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura, justificativa e defesa do seu requerimento;

Após defesa do requerimento pelo vereador propositor, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

Após encerrada a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores para as comunicações parlamentares;

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) fez uso da palavra e iniciou sua fala parabenizando o município pela emancipação política e ainda antecipou os parabéns para as mães pelo seu dia, que será comemorado no próximo domingo, encerrando em seguida a sua fala.

O vereador Leandro Félix (MDB) fez uso da palavra e fez uma breve prestação de contas da viagem à Brasília, onde na oportunidade participou ao lado dos colegas vereadores da Marcha dos Legislativos Municipais, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil. O vereador ainda parabenizou o município pela emancipação política e as mães pelo seu dia.

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu a palavra e parabenizou a população de Guamaré e o município pela emancipação política, parabenizou também as mães pelo seu dia. O parlamentar ainda falou do projeto de lei de sua autoria, aprovado na sessão.

O vereador Manú de Nascimento (MDB) pediu a palavra e parabenizou o prefeito Arthur Teixeira pelas duas unidades de ensino recém inauguradas em duas comunidades.

O vereador Daniel do Sub (SDD) pediu a palavra e parabenizou o prefeito Arthur Teixeira pelas duas escolas entregues recentemente reformadas, aproveitando para cobrar o fardamento e material escolar para os alunos.

O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu a palavra e abordou alguns assuntos relacionados ao município, informando que na próxima sessão apresentará alguns dados e informações. O parlamentar ainda falou de custos da máquina administrativa, lembrando que o município tem serviços oferecidos à população somente em grandes cidades.

O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) encerrou a presente sessão, convocando todos para à próxima sessão, terça-feira, dia 16.