Sessão Ordinária de 06 de junho de 2023
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O presidente da Casa legislativa, vereador Eudes Miranda (MDB), abriu a sessão cumprimentado todos os presentes e solicitou em seguida que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
EXPEDIENTE
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 16 de maio de 2023.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior.
Após leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata continuasse com a leitura do expediente;
Matéria Legislativa – Projeto de Lei ordinária Nº- 003/2023 – institui o “Dia do Evangélico” no Município de Guamaré-RN, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara;
Matéria Legislativa – Projeto de Lei ordinária nº- 004/2023 – Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio em bifurcação com a Rua Três Corações no Centro deste Município, passando assim a figurar com o nome Praça da Bíblia, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara.
Tribuna Legislativa
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra na tribuna da Casa;
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O vereador Gustavo Santiago (SDD) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu fazendo uma ampla explanação sobre a chegada da Petrobras no município, lembrando a geração de emprego e renda e a valorosa contribuição para o desenvolvimento econômico de Guamaré. O vereador destacou ainda a compensação da exploração do petróleo nas terras do município, com o pagamento dos valores dos royalties.
O parlamentar também falou dos avanços proporcionados pela empresa, citando a Refinaria Clara Camarão e concluiu externando a suanpreocupação com as recentes quedas de receitas, no tocante aos repasses dos royalties da exploração de petróleo, lamentando a saída da empresa do município, fato que gerou desemprego.
O vereador Edinor Albuquerque (MDB) pediu aparte e falou das novas perspectivas com a chegada da 3R Petroleum no município, gerando de empregos. O parlamentar ainda falou da queda dos valores dos royalties para o município, ressaltando sua preocupação, citando que antes Guamaré ocupava o topo no ranking dos municípios em arrecadação e hoje ocupa uma das últimas colocações.
O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu aparte; o parlamentar falou do encerramento das atividades da Petrobras no município, que se encerraram no dia anterior da sessão em curso. O vereador ainda falou que era um momento de alento e esperança com a chegada da 3R Petroleum no município, que assumia a partir da data os ativos de petróleo no município de Guamaré.
A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD) que seguiu agradecendo a participação dos colegas vereadores e falou ainda a importância do debate sobre o tema.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
Requerimento Nº- 049/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a reforma do calçadão que margeia os rios Aratuá e Miassaba, de autoria do vereador Diego de Lisete;
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O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.
Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e após as discussões foi votada e aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento Nº- 050/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este requerimento a Secretaria Municipal de Saúde pedindo a implantação de uma nova equipe de Saúde da Família – eSF na área de atuação da Unidade Básica de Saúde –UBS 1, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.
Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Legislativa –Requerimento Nº- 052/2023 – requerer ao excelentíssimo senhor prefeito, para que os praticantes da modalidade esportiva wheeling (mais conhecida como grau) tenham um espaço para a prática, sugerindo que sejam liberados os seguintes lugares: em baixa do meio (em frente ao estádio de futebol) e outro em Guamaré (no espaço de eventos do Vila Maria), podendo ser liberado apenas um dia na semana (domingo), para que os esportitas possam ter seu espaço liberado para treinos, de autoria do vereador Daniel do Sub;
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O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;
O vereador Daniel do Sub (SDD) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento.
Após defesa do requerimento, a pauta foi posta em discussão. Após as discussões, o vereador propositor sugeriu tirar de pauta o requerimento para elaborar um novo, que esteja mais alinhado com as opiniões dos colegas vereadores.
O vereador-presidente fez uma explanação sobre o requerimento, elencando alguns pontos dos discursos dos vereadores que discutiram a matéria.
O requerimento recebeu duas abstenções e pela maioria foi reprovado.
Matéria Legislativa–Requerimento Nº-053/2023– Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um dessanilizador na comunidade de Lagoa Seca, de autoria do Vereador Edinor de Albuquerque Melo.
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O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;
O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.
Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
Encerrada a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) fez uso da palavra e relatou que esteve no distrito de Baixa do Meio no último fim de semana, onde se reuniu com os comerciantes da comunidade. O parlamentar falou da preocupação do setor com as más condição da rodovia estadual RN-401, que liga o distrito a sede município, revelando que parte da população tem se dirigido à Macau para receber pagamentos e fazer compras na cidade vizinha, enfraquecendo o comércio local da comunidade.
O vereador ainda falou dos pontos comerciais do mercado público em Baixa do Meio, citando que apenas seis estão ocupados pelos próprios donos e os demais fechados ou alugados, informando que em algumas situações, os pontos comerciais estão sendo vendidos sem a devida autorização do poder público.
Ainda na sua fala, o vereador pediu que o prefeito solicitasse a Caixa Econômica Federal a instalação de um caixa eletrônico da agência na comunidade de Baixa do Meio, para que assim a população não necessitasse sair da comunidade para receber pagamentos em outras cidades.
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e parabenizou a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, que iniciou a Semana do Meio Ambiente no município com vários eventos. Entre outros assuntos abordados, o parlamentar falou também da operação tapa buracos na estrada que liga o município ao distrito de Baixa do Meio, e parabenizou a equipe citando todos os trabalhadores.
O vereador Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra; e parabenizou o vereador Gustavo Santiago (SDD) sobre seu discurso na tribuna e demais colegas que o antecederam nos demais assuntos debatidos durante a sessão. O parlamentar falou dos investimentos da 3R Petroleum no município e assuntos relacionados à instalação da empresa no município, gerando empregos e renda. O vereador ainda parabenizou o prefeito Arthur Teixeira e o secretário de saúde Fabrício pelas inaugurações da Policlínica em Baixa do Meio e a Oficina Ortopédica em Guamaré.
O vereador Dedezinho (MDB) fez uso da palavra e falou da sua participação nas inaugurações da policlínica em Baixa do Meio e Oficina Ortopédica em Guamaré. O vereador ainda parabenizou o prefeito pelas ações.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão convocando a todos para a próxima sessão, terça-feira, 13 de junho.
