Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2023

O vereador e vice-presidente da Casa, Dedezinho (MDB) abriu os trabalhos legislativos na ausência do presidente da Casa e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes na referida sessão;

O vereador-presidente da Casa, vereador Eudes Miranda (MDB) assumiu o comando dos trabalhos legislativos e pediu desculpas aos presentes pelo atraso;

O vereador-presidente anunciou que se encontrava no plenário a representante do programa “Justiça na Praça”, do TJRN, Drª Andreia Barreto que fez uma explanação sobre o referido projeto que iria se instalar no município na quarta-feira (21) e quinta-feira (22).

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 06 de junho de 2023.

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Após leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

O vereador-presidente solicita que a redatora de ata continuasse com a leitura do expediente;

LDO­ ­– 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Executivo Municipal.

Após leitura do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Tribuna

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra na tribuna pelos parlamentares;

O vereador Leandro Félix (MDB) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e prosseguiu sua fala, denunciando o atraso de pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município, ressaltando sua preocupação com os trabalhadores que estavam com seus salários, referente ao mês de maio ainda em atraso. O parlamentar  relatou também a falta de pagamento de férias destes servidores, que após o gozo do benefício, não receberam os valores devidos. 

O vereador ainda falou da paralisação dos ônibus que pertencem a uma empresa que presta serviços ao município por falta de pagamento, mas no mesmo instante, o parlamentar comunicou que a paralisação foi encerrada após parte da dívida ter sido quitada pela prefeitura, encerrando em seguida a sua fala.

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) pediu a palavra e solicitou o uso da tribuna, já que havia tempo restante e o regimento interno da Casa permite;

O parlamentar iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes e seguiu parabenizando o colega parlamentar Leandro Félix (MDB) pelo discurso ao abordar algumas pautas importantes, mas disse que se fazia necessário alguns esclarecimentos. O parlamentar falou das frequentes e constantes quedas de receitas que o município tem sofrido e falou que  conhecia os problemas apontados pelo colega Leandro Félix, pedindo desculpas a população pelos transtornos, justificando que não era por omissão do governo do município que aqueles fatos estavam acontecendo, destacando que se o município estivesse ainda arrecadando ao receita que recebia até pouco tempo, parte destes problemas não estariam  acontecendo.

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu aparte e disse que o colega foi feliz em sua fala sobre a queda de arrecadação do município. O parlamentar falou que desde a última quarta-feira estava em contato com representante das empresas, conversando e cobrando os pagamentos em atraso do pessoal terceirizado. Diego lembrou que o município de Guamaré perdeu em torno de R$ 3 milhões de reais referentes ao ICMS, sendo uma queda significativa. 

A palavra voltou para o vereador Edinor de Albuquerque (MDB) que seguiu sua fala, revelando que este era um dos momentos mais difíceis que uma gestão em Guamaré já passou e o fato não deveria ser usado como bandeira política. 

O vereador Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentado todos os presentes. Nas suas palavras iniciais, o parlamentar destacou que o prefeito Arthur Teixeira é um jovem comprometido com o povo de Guamaré e ainda pautou a sua fala com informações acerca da queda de receitas do município. 

O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu aparte e falou da confiança da população de Guamaré no atual grupo político que administra o município. O parlamentar destacou que o prefeito Arthur Teixeira tem compromisso com o povo de Guamaré e falou das recentes obras importantes entregues pela gestão, lembrando que os serviços não foram paralisados e que os programas sociais estão funcionando sem interrupção.

A palavra voltou para o vereador Carlos Câmara (MDB), que seguiu seu discurso, agradecendo a participação do colega vereador Miranda Júnior (MDB). Carlos Câmara falou ainda da ampliação dos serviços da gestão municipal no distrito de Baixa do Meio e encerrou sua fala.

Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 054/2023 – Requer ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa que aprove e a presidência da Mesa Diretora encaminhe Oficio a Empresa 3R Petroleum, solicitando reunião entre os Vereadores e o (os) responsável (is) pela gerência ou direção do Ativo Industrial de Guamaré, o mais breve possível, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e a defesa do referido requerimento;

Em seguida, o referido requerimento foi postos em discussão, sendo colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 055/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento as Secretarias de Transporte e Trânsito e Obras e Infraestrutura, a colocação de uma rotatória com prisma de concreto (gelo baiano) e três lombadas com faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), assim como toda a sinalização de transito adequada e necessária, na Avenida Primavera e na Rua que dá acesso a Estrada do Minhoto, nas proximidades da Praça Poliesportiva Manoel Nascimento de Morais, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete.

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa do referido requerimento;

Em seguida, o referido requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.

Encerrado os trabalhos da ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores para as comunicações parlamentares;

O vereador Dedezinho (MDB) fez uso da palavra e falou dos assuntos debatidos durante a presente sessão entorno dos atrasos de pagamentos dos trabalhadores das empresas terceirizadas e das quedas de receitas do município. O vereador ainda criticou a postura do colega vereador Leandro Félix (MDB), se referindo a um vídeo postado nas redes sociais com o único intuito de colocar pais de alunos da rede pública do município contra a gestão. O parlamentar ainda falou que o prefeito Arthur Teixeira sabe da sua responsabilidade como gestor e que não fugia dela, encerrando seu discurso.

O vereador Leandro Félix (MDB) fez uso da palavra e citou o discurso do colega vereador Dedezinho (MDB), agradeceu ao parlamentar por ter assistido o seu vídeo. O vereador ainda falou que o seu trabalho é o trabalho que deve ser feito pela oposição, lembrando que é o ser dever cobrar do prefeito Arthur Teixeira soluções para os problemas do município.

O vereador Manu de Nascimento (MDB) fez uso da palavra e na sua fala externou que não é só o trabalho e dever da oposição cobrar o que está errado na gestão, mas sim de todos os vereadores, mas que não enxergava nenhuma omissão da bancada governista em relação aos problemas do município. O vereador relatou ainda que esteve no escritório de uma empresa terceirizada que presta serviços ao município para buscar informações sobre o pagamento dos trabalhadores e disse que confiava no prefeito Arthur Teixeira.

O vereador Gustavo Santiago (SDD) fez uso da palavra e parabenizou os colegas vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna e em outros momentos da referida sessão. O parlamentar ainda parabenizou o vereador Leandro Félix (MDB) pelo seu aniversário no último domingo. Ainda em sua fala, o vereador disse que concordava em partes com o discurso abordado do vereador Leandro Félix (MDB) durante a sessão, mas chamou atenção de dois pontos que não condiz com a realidade dos fatos no tocante aos servidores sobre demissão, perseguição e falta de compromisso do prefeito. O parlamentar ainda falou dos esforços da gestão para manter os serviços essenciais e programas sociais em dia.

O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e parabenizou todo o corpo docente e discente da Escola Municipal Joaquim Honório pela festa junina promovida na última sexta-feira. O parlamentar ainda falou de alguns assuntos relacionados ao município e debatidos na referida sessão.

O vereador ainda falou de PL aprovado pelos vereadores em dezembro de 2021 que garantia recursos suficientes para o atual momento de crise financeira pela qual passa o município e disse ainda, que este é o momento de todos darem as mãos para juntos buscarem e cobrarem esses recursos.

O vereador Tiago de Berg (SDD) fez uso da palavra e abordou alguns assuntos trazidos pelo vereador Leandro Félix (MDB) na referida sessão. O parlamentar ainda falou que esteve visitando as imediações dos postos de gasolina em Baixa do Meio, onde ficam estacionados os ônibus que prestam serviços ao município e sondou alguns assuntos. O parlamentar disse ainda que solicitou ao Secretário Municipal de Educação do município e aguarda para trazer para o debate na Casa, a real situação dos problemas da pasta. 

O vereador ainda comunicou aos presentes e aos vereadores que no dia 1º de julho acontecerá um torneio de futvôlei em Baixa do Meio e convidou todos para se fazerem presentes, lembrando que o torneio terá a participação de atletas do município e outros municípios, além de um atleta que já fez parte da seleção brasileira de beach soccer. O vereador agradeceu a Secretaria de Esportes do município pelo apoio ao evento.

O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) fez uso da palavra e destacou pontos dos debates durante a referida sessão. O parlamentar ainda falou que o vereador Leandro Félix (MDB) fez o seu papel de oposição, cobrando o que acha de direito. Eudes ainda falou que tanto a bancada governista, quanto a bancada e oposicionista deve separar os posicionamentos e que cada bancada deveria defender a sua bandeira. O parlamentar ainda parabenizou o prefeito Arthur Teixeira pelo seu aniversário na semana passada e destacou que o prefeito era um jovem de atitudes maduras. O vereador ainda falou que nos anos de 2019 e 2020 o município também passava por um momento difícil financeiramente e o prefeito à época havia convocado os vereadores da base para uma reunião e relembrou alguns assuntos debatidos durante o encontro. 

Não havendo mais vereadores a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a presente sessão convocando todos para a próxima sessão, terça-feira, dia 27 de junho.