A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré estará em recesso parlamentar durante todo este mês de julho. O recesso das atividades em plenário está previsto no Regimento Interno da Casa.
No entanto, o atendimento ao público no Poder Legislativo e as atividades administrativas da Casa não sofrerão alterações. O expediente nos gabinetes dos vereadores também permanente normal.
No dia 1º de agosto, os vereadores retornam ao trabalho em sessão ordinária às 15 horas, horário regimental.
LDO aprovada
A Câmara Municipal de Guamaré aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A proposta agora segue para sanção do Prefeito.
É a partir da LDO que o Executivo elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as origens e finalidades dos recursos públicos, também chamada Orçamento Público.
Durante o período de recesso de pouco mais de 30 dias, os parlamentares podem se reunir em sessão extraordinária, caso ocorra uma solicitação aprovada pela maioria dos vereadores, ou por convocação feita pelo Poder Executivo.
Fonte: Assecom/CMG
