O Governo do Estado segue tentando convencer os deputados estaduais da necessidade de aprovação da manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Segundo tem explicado o secretário estadual da fazenda Cadu Xavier, o objetivo é evitar um rombo de R$ 700 milhões nas contas do Governo em 2024, o que levaria o Estado ao colapso fiscal.
Detalhe: como as prefeituras têm direito a 25% do ICMS, o retorno da alíquota para 18% causaria prejuízos aos municípios. As cidades potiguares ao todo perderiam R$ 175 milhões. Natal, Mossoró e Guamaré seriam as cidades mais prejudicadas.
Caso o projeto seja rejeitado pelos deputados, Natal perderia R$ 28,4 milhões em 2024, segundo as estimativas apresentadas por Cadu Xavier. Já Mossoró teria um prejuízo de R$ 14,3 milhões enquanto Guamaré R$ 13,3 milhões.
Terceira maior cidade do RN, Parnamirim teria uma baixa de R$ 10,046 milhões.
Veja a tabela com os municípios mais prejudicados:
Fonte: Sefaz/RN
