O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Direta na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre na quinta-feira (2).
Conforme o decreto N° 33.102/2023, o ponto facultativo "não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos".
O funcionamento dos serviços essenciais será "regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes".