Na I Semana Regional de Conciliação e Cidadania do TRF5, JFRN atenderá 1.700 mutuários do SFH

Para a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte pautou processos envolvendo o direito constitucional à moradia e habitação. São pedidos de indenização do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação de imóveis do conjunto habitacional Cidade Satélite.

No total, serão 1.700 mutuários atendidos pelo mutirão, que acontecerá de 27 de novembro a primeiro de dezembro no prédio do SEST/SENAT, na avenida Omar O’Gray.

Esse é um projeto-piloto de aplicação da mediação nacional realizada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que atuam como mediadores o Ministro Aldir Passarinho e a advogada Juliana Loss, que inclusive estarão em Natal durante a Semana Regional.

A ação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC JFRN, se dará em conjunto com a Justiça Estadual, especificamente o NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).