Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2023
Na ausência do vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), o vice-presidente vereador Dedezinho (MDB) abriu os trabalhos legislativos da sessão ordinária.
O vereador-presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 17 de outubro de 2023.
Após leitura da ata, o vice-presidente passou os trabalhos legislativos para o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB);
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) cumprimentou todos os presentes e seguiu, informando que um PL sofreu alteração e aguardava a redatora de ata para nova leitura;
MATÉRIA LEGISLATIVA – 009/2023 – Projeto de Lei- Dispõe sobre a criação do Programa “Apoio aos Projetos Esportivos – APRES” no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.
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PROTOCOLO – 456/2023- PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
O vereador-presidente direcionou um breve questionamento ao vereador Edinor de Albuquerque (MDB), sobre a matéria e o parlamentar explicou todos os detalhes e trâmites já realizados na Casa. Por esta razão, a PL seguia para votação.
O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) encerrou sua fala, pedindo aos colegas vereadores que aprovassem a matéria em pauta;
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O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos e colocou para aprovação da plenária, a quebra das formalidades para a referida matéria ser posta na ordem do dia. A quebra das formalidades foi aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-líder do governo, Carlos Câmara (MDB) pediu a aparte;
O parlamentar solicitou a mesa diretora a quebra das formalidades para inclusão de duas matérias na ordem do dia;
O vereador-presidente comunicou que as matérias citadas pelo parlamentar já estavam com seus devidos pareceres das comissões e seriam encaminhadas diretamente para ordem do dia, sem a necessidade de quebra de formalidades;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
PROTOCOLO – 456/2023- PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
O vereador-presidente pôs a matéria em discussão e após discussões, a pauta foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
MATÉRIA LEGISLATIVA - sobre o projeto de lei que visa revisar a alíquota do IPTU industrial de 1% para 2,5%, em virtude da conclusão dos estudos baseados em profunda pesquisa nos códigos tributários de outros municípios que também aplicam o IPTU industrial, de autoria do vereador Tiago de Berg (SDD).
O vereador-presidente pôs a matéria em discussão; em razão das discussões acaloradas, divergências e abstenções de alguns parlamentares, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, sendo incluída na próxima sessão;
O vereador-presidente pôs a referida matéria em votação para ser retirada de pauta, sendo aprovado o pedido;
MATÉRIA LEGISLATIVA – 069/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa da matéria;
Em seguida, o vereador-presidente pôs a pauta em discussão e votação, sendo a matéria aprovada pelos vereadores presentes;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da palavra, não havendo vereador para uso da palavra, o presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a sessão do dia 07 de novembro em horário regimental.