Sessão Ordinária de 15 de novembro de 2023
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
O vereador-presidente aguardou o número suficiente de vereadores para iniciar a sessão;
O vereador-presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse novamente a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após o número suficiente de vereadores em plenário, a sessão foi aberta;
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária, realizada em 07 de novembro de 2023.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão e após leitura, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura do expediente do dia;
PROTOCOLO 476/2023 - PROJETO DE LEI – Proposta de Lei Orçamentárias - (LDO 2024), de autoria do Executivo Municipal.
Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
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O vereador Diego de Lisete (MDB) solicitou a palavra no tempo regimental para o uso da tribuna;
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes e logo em seguida falou da resposta de dois requerimentos de sua autoria, parabenizando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela agilidade em responder ao requerimento de sua autoria a respeito do plano diretor do município, lendo em plenário a correspondência-resposta.
Diego falou ainda da resposta de outro requerimento, de sua autoria, tratando sobre o laudo da ponte da comunidade de Lagoa Seca e leu a correspondência-resposta em plenário.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
O vereador-presidente comunicou que estava tirando da pauta a matéria de autoria do vereador Gustavo Santiago (SDD) em razão da sua ausência;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
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Matéria Legislativa Nº 071/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria competente, solicitando a pintura da praça Manoel Nascimento de Morais, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manoel Nascimento;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa da matéria;
Após a leitura, o vereador-presidente pôs em discussão e votação, sendo a matéria aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa Nº 073/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guamaré tome providências, junto aos órgãos competentes, sejam eles: a Secretaria de Meio Ambiente de Galinhos, o Ministério Público, o IDEMA ou até mesmo o IBAMA em relação as queimadas do lixão daquela cidade, que tem afetado diretamente os moradores das proximidades da Ponta da Miassaba, assim como os frequentadores da Ilha do Presídio, que constantemente vêm inalando a fumaça tóxica gerada por estas queimadas, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa da matéria;
Após a leitura, o vereador-presidente pôs a pauta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa Nº 005/2023 – Concede Título de Cidadão Guamareense ao Ilmo. Sr. Alessandro Warley Candeas, de autoria do vereador Gustavo Santiago.
Matéria retirada da ordem do dia pela em razão da ausência do vereador propositor.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Não havendo vereadores inscritos para o uso da palavra nas considerações parlamentares, foi encerrada a sessão.