Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023
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O vereador-presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
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O vereador-vice-presidente passou a presidência para o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB); que aguardou por alguns minutos o quórum para iniciar os trabalhos;
Observado o número suficiente de vereadores na Casa, o vereador-presidente deu início a sessão;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior e após a leitura, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-presidente deu ciência aos colegas vereadores, sobre o projeto de criação de resolução das comissões da Casa legislativa;
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura do referido projeto;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
PROTOCOLO Nº 362/2023 – PROJETO DE LEI – altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao artigo 13 da lei municipal N.º 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
O vereador-presidente passou a palavra ao vereador-relator da matéria, que havia pedido a retirada de pauta do projeto na sessão anterior; o parlamentar comunicou que fez uma emenda aditiva e fez a leitura, pedindo aos colegas que aprovassem o aditivo da emenda ao projeto;
O vereador-presidente pôs em discussão a emenda a matéria e após as discussões, a emenda foi posta em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente pôs em discussão a matéria, que após as discussões, foi posta em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes;
PROTOCOLO Nº 425/2023- PROJETO DE LEI – Que institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré – RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
O vereador-presidente passou a palavra para o vereador relator; em seguida o vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
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MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 066/2023 – Requer a Mesa Diretora que aprecie e se for o caso encaminhe ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa para que aprove e a presidência da Mesa Diretora encaminhe o Requerimento solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviei a Casa Legislativa informações a respeito de como está o processo entre o Município de Guamaré e a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, que tem o objetivo de regularizar os terrenos que estão dentro da área da linha preamar no nosso município, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura da matéria; após a leitura, o vereador-presidente pôs em discussão a matéria e após as discussões, a pauta foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 004/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Aplausos pela conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS, na modalidade de Taekwondo (Série Ouro), ao Jovem Guamareense Jhuan Carlos, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura da matéria e após a leitura, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 071/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria competente, solicitando a pintura da praça Manoel Nascimento de Morais, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manoel Nascimento (Manú).
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura da matéria, sendo em seguida, a pauta posta em discussão e votação. O requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da palavra, não havendo vereador para uso da palavra, o presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a sessão do dia 14 de novembro em horário regimental.