quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Advogado eleitoral Erick Pereira alerta: Vereadores candidatos à reeleição têm até abril para trocar de partido

Faltando pouco mais de sete meses para as eleições de 2024 que irão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada município do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário com algumas datas que devem ser seguidas pelos possíveis candidatos e eleitores. A eleição tem data marcada para o dia 6 de outubro e o eventual segundo turno acontece no dia 27 do mesmo mês.

Ao seguir o calendário, alguns prazos já iniciaram ainda em janeiro deste ano, como as pesquisas de opinião e as resoluções discutidas em audiências públicas, responsáveis por regulamentar as condutas permitidas e vedadas para candidatos, partidos políticos e cidadãos durante o processo eleitoral.

Segundo o advogado eleitoral Erick Pereira, várias datas são importantes e têm que ser observadas pelos candidatos. De acordo com o TSE, entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Com informações do Agora RN


Advogado Erick Pereira fala sobre datas importantes que devem ser observadas pelos candidatos