quarta-feira, 6 de março de 2024

Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 05 de março de 2024

O vereador-presidente Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos da sessão ordinária, e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;Após leitura dos 

vereadores presentes, o vereador-presidente comunicou que aguardaria a presença dos vereadores em número suficiente para quórum e iniciar a sessão;

Após o número de vereadores suficientes em plenário, o vereador-presidente deu seguimento à sessão, passando a palavra para a redatora de atas;

Expediente

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária; após a leitura da ata, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias do expediente;

Matéria Legislativa - Projeto de Lei Ordinária nº- 001/2024 - Dispõe sobre a campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;

Protocolo nº 103/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio em bifurcação com a Rua Três Corações no Centro deste Município, dá outras providências, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Protocolo nº 105/2024 – Projeto de Lei - Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a fim de ser submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o incluso projeto de lei que objetiva criar a Lei Patrulha Maria da Penha no Município de Guamaré, de autoria do vereador Carlos Câmara;

A palavra retornou a palavra ao vereador-presidente, que seguiu com os trabalhos legislativos;

O vereador Ednor Albuquerque solicitou a palavra, e disse que gostaria de ler um documento de sua autoria, recentemente protocolado na Casa, pedindo a inclusão da pauta na ordem do dia;

Após a discussão da matéria entre os edis, com permissão do vereador-presidente, a pauta foi transferida para a ordem do dia e votação na próxima sessão;

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

ORDEM DO DIA

Matéria Legislativa - Projeto de Lei Ordinária nº- 003/2023 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Guamaré-RN, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara;

O requerimento foi retirado de pauta pela ausência do vereador Manú de Nascimento, ficando para a próxima sessão;

Matéria Legislativa nº 011/2023- Projeto de Lei - institui, no âmbito do Município de Guamaré RN, o “Mês de Valorização aos Esportes Off Road”, que são: motocross, velo cross e encontro de trilheiros, de autoria do vereador Manú de Nascimento;

O requerimento foi retirado de pauta pela ausência do vereador Manú de Nascimento, ficando para a próxima sessão;

Matéria Legislativa nº 003/2024 - Projeto de Resolução- Dispõe sobre a criação da comenda dos agentes de Guamaré que servem a comunidade e a sociedade com serviços relevantes e das outras providências, de autoria vereador Eudes Miranda;

O vereador propositor fez a defesa do seu requerimento, que em seguida foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Matéria Legislativa nº 001/2024- Solicita ao Poder Executivo a manutenção geral do ginásio poliesportivo do assentamento Santa Paz, de autoria do vereador Thiago de Berg;

O vereador propositor fez a defesa do seu requerimento, que em seguida foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Matéria Legislativa nº 002/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras, solicitando a limpeza do terreno que em frente ao Conjunto Vila Maria, nas proximidades da Oficina Ortopédica, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador propositor fez a defesa do seu requerimento, que foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes; 

Matéria Legislativa nº 003/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras e a Secretaria Esportes do Município para a manutenção e se possível troca da grama sintética das quadras de society da Praça do Conjunto Vila Maria, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador propositor fez a defesa do seu requerimento, que em seguida foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes; 

Matéria Legislativa nº 004/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município onde solicita a instalação de lombadas na Rua das Tulipas e na Rua das Gardênias, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador propositor fez a defesa do seu requerimento que em seguida foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;

Matéria Legislativa nº 005/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta augusta Casa Legislativa que encaminhe ao Executivo, para que seja cobrado da Secretaria de Obras, as devidas providencias e que seja resolvido o problema da boca de lobo da Rua Prof. João Batista, de autoria do vereador Manú de Nascimento;

O requerimento foi retirado de pauta pela ausência do vereador Manú de Nascimento, ficando para a próxima sessão;

Após a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da palavra para suas comunicações finais;

O vereador Leandro Félix fez uso da palavra; cumprimentou os presentes e seguiu, citando o requerimento de um colega vereador e pediu aos colegas de situação e oposição que se unissem e levassem o assunto ao prefeito. O vereador ainda falou sobre outros assuntos relacionados ao município;

O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra; cumprimentou os presentes e seguiu, citando a fala do vereador Leandro Félix que o antecedeu e disse que alguns problemas discutidos são pautas de todos os vereadores, esclarecendo  questionamentos feitos pelo colega;

O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra; cumprimentou os presentes e seguiu, citando temas abordados nas a falas de alguns vereadores na sessão e abordou outros assuntos relacionados aos temas debatidos;

O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra; cumprimentou os presentes e seguiu, citando que o tema debatido em questão era um assunto delicado, sendo atualmente o maior problema do município. O vereador ainda falou de alguns temas debatidos na sessão e apresentou soluções para o problema do saneamento básico do município, falando também da união, entre os colegas de situação e oposição;

Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima sessão, no dia 12 de março.