Sessão Ordinária de 12 de março de 2024
O vereador-presidente Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos da sessão ordinária, e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
O vereador-presidente comunicou que, aguardaria o número de vereadores suficiente para dar início a presente sessão;
Após a chegada dos vereadores, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (05/03/2024);
A ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
O vereador-presidente retornou a palavra para a redatora de ata e solicitou que fosse feita a leitura das matérias ainda em fase de expediente;
Matéria Legislativa nº 002/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação da Semana do Artesão no município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;
Após a leitura das matérias em fase de expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Uso da Tribuna
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra pelos vereadores na tribuna;
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e seguiu. O vereador relembrou de seu último discurso na tribuna, ainda no período legislativo passado, onde abordou alguns temas referentes às dificuldades enfrentadas pelo município. O parlamentar falou das melhorias que estão acontecendo na cidade nas diversas áreas, incluindo distritos.
O vereador ainda criticou a oposição por não reconhecer as benfeitorias que estão ocorrendo, citando a obra de reconstrução da RN João Pedro Filho e falou da grande importância da obra para Guamaré e para o Estado. Gustavo ainda citou a melhoria significativa na educação de Guamaré, parabenizando todos os diretores das escolas;
O vereador Leandro Félix fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu. O vereador disse que, como a oposição havia sido citada no discurso do colega vereador Gustavo Santiago, se fazia necessário alguns esclarecimentos.
O parlamentar citou algumas partes da fala do colega vereador que o antecedeu e relembrou que a bancada de vereadores da situação e oposição se uniu para reivindicar do governo a obra da RN João Pedro Filho que está acontecendo. O parlamentar discordou da fala do seu antecessor na tribuna, sobre a conquista da recuperação da RN João Pedro Filho, como sendo uma obra da atual gestão municipal;
O vereador ainda destacou alguns assuntos relacionados ao município, citando algumas obras que estão em andamento, porém, em atraso de entrega. O parlamentar ainda falou do atraso na bolsa estudante e dos transtornos que passam os comerciantes da rodoviária com a reforma;
O vereador-Líder do governo Carlos Câmara fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o vereador citou a fala do colega vereador Leandro Félix e disse que o colega vereador estava interpretando erroneamente a fala do vereador Gustavo Santiago. O parlamentar ainda citou a importância da obra da RN 401 e falou de alguns projetos aos quais o vereador Leandro Félix foi contra. O vereador ainda abordou outros temas debatidos na sessão e encerrou sua fala;
O vereador Edinor de Albuquerque pediu a palavra; e solicitou a retirada de pauta da matéria legislativa de sua autoria 001/2024. O vereador-presidente colocou em votação o pedido do vereador, que foi aprovado pelos vereadores presentes.
O vereador Diego de Lisete pediu a palavra; e solicitou que fosse protocolado o requerimento de sua autoria, que fazia parte de outro requerimento já na ordem do dia;
O vereador-presidente solicitou a quebra das formalidades e colocou em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
Matéria Legislativa - Projeto de Lei Ordinária nº- 003/2023 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Guamaré-RN, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara;
O vereador-presidente solicitou aos vereadores propositores que fizessem a leitura e defesa do requerimento;
Os vereadores propositores fizeram a defesa da matéria, solicitando aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 011/2023- Projeto de Lei - Institui no âmbito do Município de Guamaré RN, O “Mês de Valorização aos Esportes Off Road”, que são: motocross, velo cross e encontro de trilheiros, de autoria do vereador Manú do Nascimento;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa da matéria;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e solicitou aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 005/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta augusta casa legislativa que encaminhe ao Executivo, para que seja cobrado da Secretaria de Obras, as devidas providencias e que seja resolvido de uma vez por toda, o problema da Rua Prof. João Batista, que é o problema da boca de lobo jogando água de esgoto na rua, de autoria do vereador Manu Nascimento;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa do referido requerimento;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e defendeu a matéria, solicitando aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e aprovação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 001/2024 - interposição de recurso - Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, requeiro que seja submetido à deliberação desta augusta Casa, o presente recurso, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
Retirado de pauta, atendendo ao pedido do vereador propositor.
Memorando nº 055/2024 - Solicita que seja criado o quanto antes, um cronograma para atendimentos do carro sugador no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Thiago de Berg;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa do referido requerimento;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e defesa, solicitando aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 008/2024 – Requer a Secretaria de Obras a recuperação do Paredão que dar acesso à comunidade de Lagoa Seca, logo após a ponte, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa do requerimento;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e argumentou, solicitando aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 007/2024 - Requer a Secretaria de Obras do Município a colocação ou troca das coberturas dos abrigos (paradas) de ônibus que estão quebradas em todo o município de Guamaré, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa do requerimento;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e solicitou aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 006/2024 – Requer que seja providenciado à aquisição de um gerador com capacidade de atender o Hospital Manoel Lucas de Miranda na sede do Município de Guamaré, de autoria do vereador Carlos Câmara;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a leitura e defesa da matéria;
O vereador propositor fez a leitura do requerimento e solicitou aos colegas a aprovação;
O requerimento foi posto em discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes;
Após matérias aprovadas na ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores para as comunicações parlamentares;
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; registrado a presença de um grupo de jovens na plenária. O parlamentar ainda falou do fenômeno Urca do Minhoto, citando alguns surfistas profissionais de todo país que visitaram o município para prestigiar o acontecido;
O vereador ainda falou da queda de ICMS mensal e externou sua preocupação com a perda de receita, afetando alguns serviços essenciais nas diversas áreas do município.
O vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar citou a fala do colega vereador Diego de Lisete sobre a perda de receita, e ainda parabenizou às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, e encerrando a sua fala.
O vereador Leandro Félix fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; registrou a presença de um grupo de jovens na plenária. O parlamentar citou a fala do colega vereador Diego de Lisete sobre a queda de receita. O parlamentar falou de emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes para a saúde de Guamaré, atendendo ao seu pedido e ainda citou alguns temas debatidos na referida sessão;
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; registrou a presença de um grupo de jovens na plenária. O parlamentar citou a fala do colega vereador Leandro Félix sobre criticas a sua fala anteriormente. Gustavo citou ainda assuntos relacionados ao município e na referida sessão e lembrou o esforço em conjunto de todos em relação à obra da RN 401, que está em fase de conclusão.
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara fez uso da palavra; iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; registrou a presença de um grupo de jovens na plenária. O parlamentar citou ainda sua fala anteriormente em relação ao colega vereador Leandro Félix. O parlamentar ainda citou vários projetos em andamento no município.
Não havendo mais vereadores a fazer o uso da palavra, o vereador-presidente cumprimentou o grupo de jovens na plenária e encerrou a sessão, convocando todos para o dia 19 de março, no horário regimental para próxima sessão.