quinta-feira, 28 de março de 2024

União Brasil indica Deputado Paulinho Freire para Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

O Deputado Federal Paulinho Freire foi indicado pelo seu partido, União Brasil, para integrar como membro titular de uma das mais importantes Comissões do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A Comissão Mista examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e outras matérias orçamentárias. Outras competências da CMO é examinar as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanhar a fiscalização orçamentária. Ela é composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes, e dirigida por um presidente e três vice-presidentes, escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária. 

“É com grande responsabilidade, que assumirei essa missão e trabalharei com muita dedicação para atender e defender os interesses da população e contribuir com o crescimento do Brasil, honrando meu Estado Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar.

O leia mais após o 2º parágrafo