Sessão Ordinária de 16 de abril de 2024
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O vereador-presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos da sessão ordinária e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após leitura da presença dos vereadores, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 09/04/2024; após a leitura a ata, o vereador-presidente colocou a ata em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Após a aprovação da ata, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências ainda no expediente do dia;
Após leitura das matérias e correspondências no expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Matéria Legislativa nº 004/2024 – Projeto de Lei- Fica o Poder Público autorizado a instituir o PROGRAMA GUAMARÉ MAIS EMPREGOS – incentivo ao emprego e benefício fiscal na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, junto a Fazenda Pública do Município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do Vereador Diego de Lisete.
Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores na tribuna;
Vereador Tiago de Berg
O parlamentar fez uso da palavra, trazendo uma breve explanação sobre o seu mandato, relembrando à época que foi eleito e encerrou suas palavras.
Vereador Edinor de Albuquerque
O parlamentar fez uso da palavra, onde pediu desculpas aos colegas vereadores Dedezinho e Carlos Câmara por palavras ditas na sessão anterior. O parlamentar ainda falou que Guamaré estava prestes a ganhar um prêmio nacional de empreendedorismo e citou alguns valores sobre o prêmio. Antes de encerrar a sua fala, o vereador ainda fez algumas críticas à titular da pasta de assistência social do município.
Vereador Diego de Lisete
O parlamentar fez críticas ao poder executivo no tocante à falta de atenção com os vereadores e à Câmara, pois, há quase um ano alguns projetos de lei de autoria dos parlamentares não foram sancionados e publicados. O parlamentar ainda fez algumas observações sobre assuntos relacionados ao município e temas abordados anteriormente, citando ainda quedas de receitas dos últimos anos no município.
Vereador Leandro Félix
O parlamentar fez uso da palavra e parabenizou os colegas vereadores Edinor de Albuquerque e Diego de Lisete pelas suas falas anteriormente. O parlamentar ainda citou que o seu mandato conseguiu emenda do deputado estadual Ubaldo Fernandes para o município, lembrando que recursos estão nas contas do município.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia:
Matéria Legislativa nº 013/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe Projeto de Lei especifica, tratando da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica no município de Guamaré para o ano de 2024, de autoria do Vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa do requerimento;
Após leitura e defesa, o vereador-presidente colocou a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Matéria Legislativa nº 014/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a limpeza do mato que está crescendo no calçadão e a limpeza de todos os terrenos baldios do Conjunto Paulo Bento, de autoria do Vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa de seu requerimento;
Após leitura e defesa, o vereador-presidente pôs o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes
Matéria Legislativa nº 015/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura Municipal de Guamaré, especificamente a Secretaria Municipal de Saúde do município, solicitando que se cumpra a Lei Municipal nº 533/2011 que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo município na página oficial do município de Guamaré na internet, de autoria do Vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e a defesa do requerimento;
Após leitura e defesa, o vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Comunicações Parlamentares
Vereador Gustavo Santiago
O parlamentar fez uso da palavra, aproveitando o tempo para criticar o colega vereador Tiago de Berg por seu discurso e palavras que considerou fortes na tribuna. O parlamentar ainda citou alguns assuntos relacionados a sessão.
Vereador Edinor de Albuquerque
O parlamentar fez uso da palavra, direcionando a sua fala ao colega vereador Gustavo Santiago, com alguns questionamentos sobre benefícios suspensos de servidores e da parceira do município com a Polícia Militar. O vereador ainda citou alguns acontecimentos no município, relacionados à gestão municipal.
Vereador Carlos Câmara – Líder do Governo
O parlamentar rebateu as falas dos colegas vereadores de oposição e ainda falou da crise enfrentada pelo município de Guamaré. O vereador falou da formação dos jovens que estão concluindo cursos técnicos, ofertados pela gestão municipal e concluiu, citando programas sociais da prefeitura.
Vereador Tiago de Berg
O parlamentar fez uso da palavra, abordando alguns assuntos debatidos na referida sessão.
Vereador Diego de Lisete
O vereador direcionou sua fala ao colega vereador Gustavo Santiago e disse que, o vereador Tiago de Berg é dono de suas palavras. O parlamentar ainda falou de alguns assuntos relacionados debatidos na referida sessão.
Vereador Leandro Félix
O parlamentar falou de alguns assuntos tratados na sessão e ainda fez alguns questionamentos ao colega vereador Gustavo Santiago, antes de encerrar as suas palavras.
Vereador Miranda Júnior
O parlamentar citou alguns pontos abordados na referida sessão e fez algumas observações políticas, enumerando também ações da gestão municipal.
Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convidando todos para a próxima sessão terça-feira, dia 23 de abril.