Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.JPG)
O vereador-presidente, Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após leitura da presença dos vereadores, o vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura da ata da última Sessão Ordinária 30/04/2024;
Após leitura, a ata foi posta em votação;
Após aprovada pelos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências do dia;
• Protocolo nº 250/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências;
• Matéria Legislativa nº 005/2024 - Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.
Após leitura das matérias e correspondências do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-presidente encaminhou ao plenário para votação pedido de urgência, para quebra das formalidades para que o PL 20/2024 fosse incluído na ordem do dia;
Após discussões sobre o PL, foi aprovada a quebra das formalidades e o PL entrou na ordem do dia;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o espaço na tribuna para fala dos vereadores, no tempo regimental;
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Manú Nascimento
O vereador esclareceu alguns assuntos debatidos pelos vereadores de oposição, pontuando temas relacionados ao município, informando que a gestão municipal está buscando atender as demandas apresentadas pela população e encerrou sua fala.
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Vereador Carlos Câmara – Líder do Governo
O parlamentar se mostrou indignado com a postura de alguns colegas vereadores, que na sessão anterior, segundo disse, falaram inverdades a respeito da saúde do município. Carlos Câmara enumerou atendimentos no hospital municipal e no Centro de Reabilitação.
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Vereador Daniel do Sub
O vereador anunciou que através do deputado federal “Largatão”, conseguiu uma nova viatura Guarda Municipal e uma emenda de R$ 200 mil reais para saúde do município. O vereador fez críticas à gestão municipal, citando problemas de algumas áreas, a exemplo da saúde e segurança pública.
Após uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
• Protocolo nº 540/2023 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Guamaré/RN, institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Municipal, de autoria do Executivo municipal;
O PL foi retirado da ordem do dia, devido a ausência do vereador que pediu vistas.
• Matéria Legislativa nº 002/2023 – Projeto de resolução - A presente resolução tem por finalidade regulamentar data e hora de funcionamento das Comissões Permanentes, regulando seu funcionamento e permitindo maior publicidade e regularidade do seu funcionamento, com a inclusão de horário e permitindo que a população em geral, inclusive os demais membros do legislativo que pretendem participar das sessões, de autoria do Presidente Eudes Miranda;
O vereador-presidente passou a palavra para o vereador Dedezinho, que pediu vistas anteriormente;
A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
• Protocolo nº 250/2024 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências;
A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
• Matéria Legislativa nº 018/2024 - solicito por meio deste documento, que seja disponibilizado espaço físico no distrito de baixa do meio, para o projeto formando campeões ou pratica esportiva de artes márcias, de autoria do vereador Thiago de Berg;
• Matéria Legislativa nº 019/2024 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Transporte para que seja revisto e colocado novamente o ônibus para fazer o trajeto Baixa do Meio- Guamaré e Guamaré-Baixa do Meio, pelo menos duas vezes ao dia, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Matéria Legislativa nº 020/2024 - Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação para proceder com o lançamento do Edital do Programa Auxilio Educação Superior (Auxílio Universitário) para o ano de 2024, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Matéria Legislativa nº 021/2024 - Requerer ao Chefe do Executivo municipal através do setor competente que seja construído um reservatório elevado e rede de distribuição de água potável em ruas do povoado denominado de Alto Alegre mais conhecido como (Morro do Judas), de autoria do vereador Carlos Câmara.
A pauta da sessão foi trancada após pedido de vistas;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para uso da palavra dos vereadores;
O vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra, citou trechos da fala do colega vereador Manú de Nascimento e abordou outros assuntos relacionados ao município;
O vereador Manú Nascimento fez uso da palavra e aproveitou para responder questionamentos do colega vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-Líder do governo, Carlos Câmara fez uso da palavra e aproveitou para criticar a postura do colega vereador Daniel do Sub na tribuna, trazendo também outros assuntos debatidos durante a sessão;
O vereador Daniel do Sub fez uso da palavra e trouxe de volta à pauta assuntos debatidos na sessão;
O vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos os vereadores para a próxima sessão, terça-feira dia 28 de maio.
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