Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024

O vereador-presidente Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;

Após leitura, o vereador-presidente pausou a sessão por falta de quórum;

Após o número suficiente de vereadores, o vereador-presidente reiniciou a sessão;

Expediente

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;

• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (06/08/2024);

Após leitura da ata, a mesma foi colocada em votação, e aprovada pelos vereadores presentes;

O vereador-presidente voltou a palavra para redatora de ata, para que fizesse a leitura das matérias do expediente;

• Protocolo nº 378/2024 – Projeto de Lei - dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do vereador Dedezinho;

• Protocolo nº 379/2024 – Projeto de Lei - dispõe sobre: obriga as escolas de ensino básico da rede pública, no âmbito do município de Guamaré, a divulgarem o IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica, para conhecimento e devidas providências, de autoria do vereador Dedezinho; 

• Protocolo nº 380/2024 – Projeto de Lei - institui, no âmbito do município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, o programa "Direito na Escola", com obrigatoriedade de disponibilização de conteúdos jurídicos nas escolas públicas municipais, na forma de que especifica, de autoria do vereador Dedezinho;

• Protocolo nº 381/2024 – Projeto de Lei - estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; no âmbito municipal, de autoria do vereador Dedezinho;

• Protocolo nº 446/2024 – Projeto de Lei - Cria o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – OSEP, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências, de autoria do executivo municipal; 

• Protocolo nº 447/2024 – Projeto de Lei - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré - COMSEG e dá outras providências, de autoria do executivo municipal. 

Após leitura do expediente; o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Tribuna

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores na tribuna;

Vereador Edinor de Albuquerque: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador fez críticas aos colegas em virtude da falta da leitura da LDO 2025. O parlamentar ainda falou de alguns problemas do município. O vereador relatou alguns fatos ocorridos de cunho eleitoral, encerrando sua fala.

Vereador Leandro Félix: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o parlamentar fez críticas à gestão municipal, citando alguns casos e fatos. O vereador ainda falou de alguns fatos financeiros envolvendo a gestão, e encerrou sua fala.

Vereador Diego de Lisete: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; O parlamentar falou do possível fechamento da Agência do Banco do Brasil, devido problemas de repasses dos consignados por parte da gestão municipal. O parlamentar ainda citou alguns problemas do município e encerrou sua fala.

Vereador Gustavo Santiago: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador falou sobre o regimento da casa, citando artigo sobre o uso da tribuna. O vereador falou dos cursos profissionalizantes ofertados pela gestão, onde segundo disse, a maioria dos concluintes desses cursos já está trabalhando. O vereador ainda citou a rodovia que liga o município ao distrito de Baixa do Meio. O parlamentar ainda rebateu críticas dos colegas de oposição, antes de encerrar a sua fala.

Após uso da tribuna, o vereador-presidente segue com os trabalhos legislativos;

O vereador-presidente passou a fala para os vereadores, para que possam relatar e defender os requerimentos de sua propositura;

Ordem do Dia:

• Matéria Legislativa nº 002/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Pesar a família do jovem Técnico de Enfermagem, EMANUEL DIEGO FERREIRA SILVA, pelo seu falecimento, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 003/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Pesar a família do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Francisco Vitoriano da Silva, pelo seu falecimento, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 004/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Pesar a família da Sra. ALZIRA DE LIMA, pelo seu falecimento, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 005/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe a Moção de Pesar a família da Sra. MARIA NEUMA ALMEIDA DE SIQUEIRA, pelo seu falecimento, de autoria do vereador Diego de Lisete; 

• Matéria Legislativa nº 028/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 029/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria Municipal de Turismo que providencie o Plano Municipal de Turismo, de autoria do vereador Diego de Lisete;

• Matéria Legislativa nº 030/2024 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a restauração da Ponte que existe ou a construção de uma nova ponte sobre o rio Miassaba que dar acesso a Comunidade de Lagoa Seca, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador leu seus requerimentos, defendeu suas proposituras e pediu aos colegas as aprovações das mesmas;

Após leituras, as matérias foram postas em discussão e, em seguida em votação, sendo aprovadas pela unanimidade dos vereadores presentes.

• Matéria Legislativa nº 031/2024 - Solicitar manutenção da rede de wi-fi pública em Baixa do Meio, na feira livre e na Praça da Juventude, de autoria do vereador Tiago de Berg;

O vereador não estava presente e sua matéria ficou para a próxima sessão.

• Matéria Legislativa nº 006/2024: Moção de aplauso ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Guamaré, Arthur Henrique Teixeira, por sua dedicação e afinco a causa pública e em especial a conclusão da obra da construção da RN João Pedro Filho que contribui para a completa mobilidade urbana destacando a cidadania a população de Guamaré, de autoria do presidente Eudes Miranda.  

O vereador leu sua propositura, fez a defesa e pediu aprovação pelos demais colegas vereadores;

A matéria foi posta em discussão, em seguida em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.

Após o término da ordem do dia; o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Considerações Parlamentares

Vereador Edinor de Albuquerque: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador fez críticas ao comportamento do colega Gustavo Santiago, e fez críticas ainda a respeito dos problemas enfrentando pelo município, e encerrou sua fala.

Vereador Carlos Câmara: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador fez críticas ao comportamento dos colegas vereadores oposição. 

Vereador Leandro Félix: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador citou o discurso do vereador Carlos Câmara, e continuou tecendo críticas as gestões passadas, e encerrou sua fala.

Vereador Gustavo Santiago: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador lamentou os discursos dos colegas vereadores de oposição, e criticou as atitudes dos colegas oposicionista, e encerrou sua fala.

Vereador Daniel do Sub: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador fez críticas aos serviços prestados pela gestão municipal, e encerrou sua fala.

Vereador Dedezinho: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador lamentou o comportamento dos colegas vereadores de oposição, e saiu em defesa do colega Carlos Câmara, encerrando sua fala.

Vereador Diego de Lisete: O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e todos os presentes à sessão e seguiu com sua fala; o vereador fez críticas aos colegas de situação, e ainda falou de sua gestão à frente da Câmara, e encerrou sua fala.

Após as comunicações parlamentares, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convidando todos os presentes para a próxima sessão.