Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presente. Após leitura dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos na Casa;
EXPEDIENTE
O vereador-presidente solicitou que, a redatora de ata fizesse a leitura da ata da última sessão;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (26/11/2024);
Após leitura,, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
O vereador-presidente voltou a palavra para redatora de ata, para que fosse feita a leitura do expediente do dia;
• Matéria Legislativa nº 003/2024 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador Diego de Lisete pediu a palavra e esclareceu a respeito da matéria de sua autoria no expediente, informando que a mesma já havia passado pelas comissões e era para entrar na ordem do dia, fazendo em seguida uma observação sobre o requerimento (001/2025), que estava na ordem do dia, mas deveria entrar na fase de expediente;
Após essas observações do parlamentar, o vereador-presidente fez os ajustes necessários nas matérias citadas acima e seguiu com os trabalhos legislativos;
TRIBUNA
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores na tribuna;
Vereador Edinor de Albuquerque:
O vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes e falou em seguida da satisfação de ter a vereadora Eliane Guedes de volta ao parlamento. O vereador em sua fala ainda citou a mensagem anual do executivo, pontuando alguns trechos da fala do prefeito Hélio Willamy. O parlamentar abordou o atraso dos salários dos servidores terceirizados, entre outros problemas referentes ao município.
Vereador Helder de Oliveira:
O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e citando em seguida uma passagem da bíblia. O parlamentar relembrou à época que foi vereador há 20 anos e externou a grata satisfação de retornar à Câmara Municipal. O parlamentar disse está preocupado com o andamento dos trabalhos da Casa explanando alguns pontos e citou ainda, problemas enfrentados pela população, destacando o papel importante da oposição na Casa Legislativa.
Vereador Diego de Lisete:
O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e logo em seguidas falou sobre a presença do prefeito Hélio Willamy, durante a leitura mensagem anual do Executivo na Câmara. O parlamentar ainda explanou sobre os problemas pelos quais o município passa nas diversas áreas, enumerando alguns pontos mais críticos e falou do montante de recursos arrecadado, entre janeiro e fevereiro deste ano.
Vereador Gustavo Santiago:
O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e em seguida se referiu a fala do colega vereador Diego de Lisete. O parlamentar ainda rebateu alguns pontos dos discursos dos colegas vereadores de oposição, mas disse que, estavam todos no pleno exercício do mandato.
M atéria Legislativa nº 003/2024 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;
Matéria retirada de pauta a pedido do vereador propositor.
Matéria Legislativa nº 001/2025 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providencias, de autoria do vereador Gustavo Santiago;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria e em seguida, a pauta foi posta em discussão, sendo subscrita pela vereadora Eliane Guedes, ficando a votação para a próxima sessão.
Matéria Legislativa – 005/2025 - Venho através deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que adquira e distribua o material escolar básico para todos os alunos matriculados nesta municipalidade, com entrega até o início das aulas, conforme documento em anexo, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque e subscrito pelos vereadores, Diego de Lisete, Marcio Randes e Hélder de Oliveira;
Os vereadores fizeram as justificativas da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa – 006/2025 - Venho através deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reabertura do restaurante popular, conforme consta no documento anexo, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque e subscrito pelos vereadores, Diego de Lisete, Marcio Randes e Hélder de Oliveira;
Os vereadores fizeram as justificativas da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 008/2025 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie a atualização do pagamento dos alugueis sociais do município, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 009/2025 - Requer a inclusão na grade de especialidades médicas - Neuropediatra, Fonopediatria, Terapeuta comportamental pediátrica, Psicopediatria, entre outras Especialidades, como forma de garantir atendimento às crianças atípicas, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 010/2025 - Requer a reativação do programa municipal de habitação popular, assim também, como medida paliativa e de curto prazo, a ativação do programa de aluguel social para atender as famílias em vulnerabilidade, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 011/2025 - Requer a elaboração de Projeto junto ao órgão competente, para Criação de USINA DE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS, no espação hoje ocupado pelo Lixão Municipal, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 012/2025 - Requer a instalação de duas lombadas, na Rua Professor José Silvino de Oliveira, de autoria do vereador Helder de Oliveira.
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 013/2025 - Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento às Secretarias Municipais de Educação, Gabinete Civil do Prefeito, Finanças e Procuradoria do Município, solicitando a implementação de calendário pré-estabelecido dos pagamentos do Programa de Auxílio a Educação ao Ensino Superior – Bolsa Universitária, através de Decreto pelo Executivo Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 014/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento que solicita à Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe Projeto de Lei específica, tratando da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica no município de Guamaré para o ano de 2025, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador propositor fez a justificativa e defesa da matéria, e em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Após votação das matérias da ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para uso da palavra dos vereadores;
O vereador Edinor de Albuquerque pediu a palavra e citou o discurso do colega vereador Gustavo Santiago, explanando sobre alguns pontos, encerrando em seguida a sua fala.
O vereador Dedezinho pediu a palavra, e deu boas-vindas aos vereadores e a vereadora Eliane Guedes sobre o retorno à Casa Legislativa. O parlamentar falou dos serviços de iluminação pública que já foram iniciados, entre outros assuntos.
A vereadora Eliane Guedes pediu a palavra e aproveitou para agradecer a Deus e ao povo pelo seu retorno à Casa. Falou de ações à época que era vice-prefeita e encerrou sua fala.
Após fala dos vereadores, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando todos para a próxima sessão.