Sessão Ordinária de 11 de março de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos e solicitou que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes.
Após a chamada nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos.
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Após leitura, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências do expediente;
Protocolo nº 076/2025 – Ofício nº. 01/2025 – Venho através deste, informar a indicação do Vereador Edinor Albuquerque Melo, como líder da bancada do Partido PODEMOS. Pelo presente ofício declaro que ele está devidamente autorizado a falar em nome do Partido, tendo total representatividade dentro desta estimada Casa Legislativa, de autoria do senhor Francisco Adriano Holanda Diógenes.
TRIBUNA
O vereador-presidente Eudes Miranda abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentado todos os presentes e seguiu, relatando que recebeu uma denúncia sobre um desvio de função de uma servidora pública municipal, sem citar o nome, e chamando a atenção dos colegas vereadores para o caso citado. O vereador ainda citou a problemática dos funcionários da saúde sobre salários em atraso e o piso nacional. Ainda em sua fala, relatou outros problemas em relação ao município, e pediu providências ao gestor, encerrando sua fala.
Vereador Helder de Oliveira:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentado todos os presentes e seguiu; saudando às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, parabenizando a vereadora Eliane Guedes pelo 08 de março. O vereador citou que foi procurado por um agricultor do município, relatando que a área rural estava esquecida pela gestão municipal, pedindo providências para que o homem do campo fosse valorizado. O parlamentar agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação dos requerimentos de sua autoria na última sessão e falou também sobre o programa de habitação.
Vereador Diego de Lisete:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentado todos os presentes e seguiu saudando às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, parabenizando às mulheres guamareenses pelo seu dia. O vereador solicitou agilidade das comissões, já formadas na referida sessão, no tocante as proposituras de projetos de lei dos vereadores, e outras importantes leis para o povo de Guamaré. O vereador ainda citou em sua fala alguns problemas nas escolas e outras problemáticas no município de responsabilidade da gestão pública municipal, encerrando sua fala.
Vereador Gustavo Santiago:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentado todos os presentes e seguiu saudando às mulheres pela passagem do Dia internacional da Mulher, parabenizando a vereadora Eliane Guedes pelo 08 de março. O vereador citou o discurso do colega vereador Edinor de Albuquerque, fazendo algumas observações sobre o caso apresentado pelo colega e fez alguns esclarecimentos sobre o assunto. O vereador ainda falou do programa que vai atender crianças com transtorno do espectro autista no município, que será pioneiro no Estado e abordou os benefícios para às famílias.
Após uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
Matéria Legislativa nº 003/2024 – Projeto de Lei – Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador defendeu o seu requerimento e solicitou aos colegas vereadores que aprovassem sua matéria; em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 015/2025 – Venho por meio deste requerer a aquisição de 01 ou 02 veículos tipo VAN, totalmente adaptados, para o transporte de pessoas que fazem uso desse serviço para deslocamento ao tratamento de hemodiálise, seja na capital ou em outra localidade, de autoria do vereador Márcio Randes;
O vereador defendeu o seu requerimento e solicitou aos colegas vereadores que aprovassem sua matéria; em seguida a pauta foi posta em discussão e e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa – 016/2025 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja disponibilizado um carro para dar apoio as atividades da UBS do Assentamento Santa Maria III, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador defendeu o seu requerimento e solicitou aos colegas que vereadores aprovassem sua matéria; em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa – 019/2025 – Requerer do Chefe do Legislativo Municipal que se realize uma sessão solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, como forma de valorizar as mulheres que destacam neste município e desta forma, contribui ou contribuíram na luta por direitos nos âmbitos social, cultural e político da nossa sociedade, de autoria da vereadora Eliane Guedes;
A vereadora defendeu seu requerimento e solicitou aos colegas que vereadores aprovassem sua matéria; em seguida, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 020/2025 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitar providências para o fechamento da orla todos os fins de semana a partir da sexta-feira à noite, evitando o tráfego de veículos e como consequências, acidentes indesejáveis, de autoria da vereadora Eliane Guedes.
A vereadora defendeu seu requerimento e solicitou aos colegas vereadores que aprovassem sua matéria; em seguida, a pauta foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Após ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Não havendo nenhum vereador inscrito, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, parabenizando à vereadora Eliane Guedes pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizou às funcionárias da Casa e sua esposa, encerrando a sua fala e convocando os vereadores para a próxima sessão. 