Sessão Ordinária de 18 de março de 2025
Após a chamada nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos.
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Após leitura, a ata foi posta em votação e para aprovação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências do expediente;
Matéria Legislativa nº 001/2025 – Projeto de Lei- Institui o “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Guamaré/RN, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.
TRIBUNA
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentado a colega vereadora Eliane Guedes pela passagem do seu aniversário e parabenizou também a ex-vereadora Lisete também pela passagem do seu aniversário. O vereador cumprimentou a todos presentes e seguiu com a palavra, cobrando providências sobre o atraso no repasse do programa que atende os alunos universitários do município. Edinor fez cobranças também citou também a problemática em relação a falta de pagamento das terceirizados que prestaram serviços ao município. O parlamentar falou alguns problemas na gestão pública municipal, e falou da contratação de novas empresas terceirizadas pelo município.
Em sua fala na tribuna, o vereador afirmou está sendo negado o acesso à informação sobre o relatório de transição da gestão anterior para atual e ainda cobrou os salários dos profissionais da saúde, antes de encerrar seu tempo.
Vereadora Eliane Guedes:
A parlamentar iniciou sua fala cumprimentado todos em seguida se referiu a fala do vereador Edinor de Albuquerque, lembrando que no cargo de vice-prefeita do município, apesar das dificuldades da gestão do ex-prefeito Arthur Teixeira, também existiu muitas ações boas para o povo de Guamaré, citando programas implantados que atenderam várias demandas da população.
Antes de encerrar a sua fala, a parlamentar ainda falou sobre o transporte dos pacientes de hemodiálise, citando os dias do que o serviço é prestado.
Vereador Diego de Lisete:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu denunciando a falta de oportunidade de trabalho dos jovens que concluíram os cursos do programa Conquiste. Entre os problemas do município elencados na sua fala, Diego disse ter faltado união de forças e planejamento da gestão para inserir esses jovens no mercado de trabalho.
Vereador Gustavo Santiago:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu abordando alguns assuntos levados às redes sociais e a própria tribuna da casa legislativa, como sendo informações falsas, referindo-se ao suposto corte de energia em uma praça pública de esporte, entre outras pautas que têm sido tratadas como desinformação e fake news, causando pânico na população e plantando dúvidas sobre os serviços e programas da administração pública municipal.
Após uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
Matéria Legislativa nº 021/2025 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 022/2025 – Requer a Secretaria de Educação que as atividades do Projeto Proart de Guamaré e Baixa do Meio, e do Telecentro voltem ao funcionamento, assim como a criação do Telecentro na comunidade de Baixo do Meio, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 023/2025 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento às Secretarias de Obras e Transporte e Trânsito do Município, onde solicita a colocação de duas ou três lombadas na Rua Noé Nunes da Silveira, no Centro, com toda sinalização de trânsito necessária, de autoria de Diego de Lisete;
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa – nº 024/2025 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a legalização dos imóveis dos conjuntos habitacionais, outorgando o título de propriedade aos respectivos beneficiários, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa – nº 025/2025 – Requerer á necessidade de realização de vistoria e implementação de melhorias na quadra da praça da Juventude, localizada no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Genilson Gomes;
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 026/2025 – venho requerer elaboração de Projeto de Lei, que altere a Lei Municipal N° 354/2006, que dispõe sobre o programa Renda Cidadã e dá outras providências, de autoria do vereador Helder de Oliveira.
O vereador proponente defendeu a matéria e pediu aos colegas que votassem favorável. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente pediu a palavra e solicitou que a vereadora Eliane Guedes fizesse leitura do termo que nomeia a liderança do partido PP, e pediu desculpas pela falha, citando em seguida, a presença do ex-prefeito de Guamaré, Mozaniel Rodrigues;
Após leitura, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Após a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da palavra;
Vereador Edinor de Albuquerque iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e falou sobre temas debatidos na sessão, parabenizou a vereadora Eliane Guedes pela sua posição na condição de líder do governo e fez alguns esclarecimentos, antes de encerrar a sua fala.
Vereador Dedezinho iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e esclareceu alguns temas debatidos na sessão, e citou a fala do colega vereador Diego de Lisete sobre material construção, confirmando que o material encontra-se guardado, e aguardando o início da obra.
Vereador Diego de Lisete iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e em seguida citou a fala do colega vereador Dedezinho e mostrou a fonte da sua informação, citando o processo judicial sobre o tema, antes de encerrar a sua fala.
Vereador Carlos Câmara iniciou a sua fala cumprimentado todos os presentes. O parlamentar disse que estava atento as falas dos colegas vereadores, Edinor de Albuquerque e Diego de Lisete já há algumas sessões, afirmando que os colegas estão trazendo temas repetitivos, abordando alguns destes temas.
Vereadora Eliane Guedes iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu com sua fala, solicitando que os colegas vereadores enviassem suas indicações com nomes das mulheres que serão homenagedas em sessão solene no próximo dia 26. Eliane também citou alguns temas debatidos em sessões anteriores e encerrou sua tala.
Vereador Helder de Oliveira iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e em seguida, parabenizou a vereadora Eliane Guedes pela passagem do seu aniversário, e a ex-vereadora Lisete também pelo seu natalício. O parlamentar disse que divergir do governo é normal e que não concorda com algumas posturas comportamentos, citando algumas pautas debatidas na sessão.
Vereador Gustavo Santiago iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e falou que considera importante o debate democrático, citando a fala do colega vereador Helder Oliveira. O parlamentar referiu-se ainda a alguns temas debatidos na sessão, antes de encerrar a sua fala.
Após as comunicações parlamentares, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando a todos para a próxima sessão.
