Sessão Ordinária de 01 de abril de 2025
Na ausência do vereador-presidente Eudes Miranda, o vereador-vice presidente abriu os trabalhos legislativos, e solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes.
Após a chamada nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos.
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 18 de março de 2025.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Após leitura, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias e correspondências do expediente;
O vereador-presidente pediu a quebra das formalidades para incluir na ordem do dia projeto de resolução 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a margem do consignado para o desconto em folha de consignado os vereadores e servidores efetivos e comissionados da Casa.
Em seguida, o vereador-presidente consultou os demais colegas, que aprovaram o pedido;
O vereador-presidente retornou a palavra a redatora de ata para a leitura das matérias do expediente;
• Matéria Legislativa nº 002/2025 – Projeto de Lei- Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio em bifurcação com a Rua Três Corações no Centro deste Município, de autoria do vereador Carlos Câmara;
• Protocolo nº 099/2025 – Projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
• Protocolo nº 131/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
• Protocolo nº 108/2025 – Oficio – O Diretório Municipal do PSDB em Guamaré, no uso de suas atribuições estatutárias, vem, por meio deste indicar o Vereador Carlos Câmara (PSDB) para exercer a função de Líder do Partido junto à Câmara Municipal de Guamaré, protocolado pela senhora Daniella Cristinne Câmara Rocha Tavares Teixeira.
Após leitura das matérias do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
O vereador-presidente pediu aos colegas vereadores a quebra das formalidades para inclusão de Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério entre outras providências;
O pedido foi atendido pelos vereadores presentes;
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para os vereadores fazerem uso de palavra na tribuna;
Tribuna
Vereador Edinor de Albuquerque: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu com sua fala, elencando alguns problemas relacionados à educação do município, enumerando pontos e citou alguns, como por exemplo, a falta de material escolar, fardamento e transporte escolar. O vereador ainda falou da falta de vistoria dos transportes escolares e outros problemas. O vereador
falou da situação da Escola Madalena sobre os dias de aula da referida instituição e encerrou sua fala.
Vereador Diego de Lisete: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu com sua fala, citando que a pauta principal da sessão, seria a educação, denunciando a falta de pagamento do retroativo dos profissionais de educação. O vereador fez críticas ao secretário de Municipal de Educação, em virtude de alguns problemas da pasta e seguiu enumerando diversos problemas na rede de ensino, citando falas do discurso do colega vereador Edinor de Albuquerque.
Vereador Helder de Oliveira: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e citou matéria em jornal sobre ação da gestão municipal, anunciando que fiscalizará as ações e vai acompanhar se as ações anunciadas pela gestão estão sendo entregues à população. O parlamentar ainda falou sobre os problemas da educação no município e encerrou sua fala.
Após fala dos vereadores na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos
ORDEM DO DIA
Matéria Legislativa nº 004/2025 – Projeto de Lei - Fica o Poder Público autorizado a instituir o PROGRAMA GUAMARÉ MAIS EMPREGOS – incentivo ao emprego e benefício fiscal na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, junto a Fazenda Pública do Município de Guamaré, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria e em seguida, o vereador-presidente pôs a matéria em discussão. A vereadora Eliane Guedes pediu vistas, sendo o pedido de vistas da vereadora posto em votação e aprovado pelos vereadores presentes.
Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e de outras providências;
O vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Projeto de resolução 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a margem do consignado para o desconto em folha de consignado os vereadores e servidores efetivos e comissionados da Casa.
O vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 027/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a construção de uma nova ponte com toda iluminação adequada, sobre o Rio Miassaba que
dar acesso a Comunidade de Lagoa Seca, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria e em seguida, o vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 028/2025 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a construção de um novo Trapiche com cobertura e bancos de espera adequados, sobre o Rio Aratuá, para atracação, embarques e desembarques de passageiros, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria e em seguida, o vereador-presidente pÔs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 035/2025 - Requerer ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente que seja construído um reservatório elevado e rede de distribuição de água potável em ruas do povoado denominado de Alto Alegre, mais conhecido como (Morro do Judas), de autoria do vereador Carlos Câmara;
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria e em seguida, o vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 036/2025 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o pagamento do reajuste salarial dos professores, através de uma folha extra, a ser paga na quarta-feira dia 02 de abril de 2025, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março, de
autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
O vereador propositor fez a defesa da matéria de sua autoria e em seguida, o vereador-presidente pôs a matéria em discussão e votação, sendo reprovada pela maioria dos vereadores presentes.
Considerações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra; iniciou cumprimentando todos os presentes e seguiu, convidando a todos para um evento no próximo sábado, sobre o dia em alusão ao Dia do Autismo em Baixa do Meio e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a presente sessão.