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Sessão Ordinária de 29 de abril de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda abriu os trabalhos legislativos, solicitando que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes. Após a leitura nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos;
EXPEDIENTE
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
O vereador Edinor de Albuquerque solicitou uma retificação na ata, que foi atendida pela Mesa-Diretora;
Os trabalhos legislativos seguiram;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária de 15/04/2025;
Após leitura da ata da última sessão, o vereador-presidente a colocou em votação. A ata foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias do expediente.
• Protocolo nº 172/2025 – Oficio – Secretaria Municipal de Saúde, convida para o evento III Jornada do Autismo que acontecerá dia 29 de abril de 2025 às 19hs, no auditório do Complexo SUAS, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde;
• Protocolo nº 179/2025 – Oficio – Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando Vossa Excelência cordialmente, venho, por meio deste Encaminhar o ofício 595/2025, referente a Celebração de Instrumento, de autoria do Executivo Municipal;
• Protocolo n° 174/2025 – Projeto de Lei – Autoriza o poder executivo a ceder Onerosamente direitos creditórios oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado, de autoria do Executivo Municipal;
Protocolo nº 175/2025 – Projeto de Lei – Dispõe acerca do reconhecimento da “onda da Urca do minhoto” como patrimônio cultural turístico e imaterial de autoria do executivo do municipal;
• Matéria Legislativa nº 001/2025 – Voto de Pesar à família – Proponho a este Plenário um voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Amsterdam Alan Bertoldo de Morais, amigo, engenheiro, foi servidor municipal, prestando relevantes serviços à nossa cidade, em especial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Nos deixou aos 37 anos, ocorrido no último dia 26 de abril de 2025, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental do uso da palavra dos vereadores na tribuna;
Vereador Diego de Lisete:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e seguiu com sua fala, onde abordou a problemática do transporte escolar do município e a situação estrutural das escolas municipais. O vereador enumerou os problemas e citou uma unidade escolar com várias deficiências em sua estrutura. O parlamentar solicitou ao secretário de Educação do município e ao prefeito, melhorias no transporte escolar e nas unidades de ensino e ainda falou sobre a falta de pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Vereador Helder de Oliveira:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, parabenizando em seguida, os pais e alunos pela presença na referida sessão. O vereador falou de alguns problemas do município e ainda citou um episódio de incêndio de um comércio local, falando sobre a lei que cria mecanismo de preparo para combate a sinistros e apoio às vítimas. O parlamentar disse que, tem sido procurado pela população que relata vários problemas recorrentes nas mais diversas áreas do município.
Vereadora Eliane Guedes:
A parlamentar cumprimentou todos os presentes e seguiu com sua fala, onde comentou a viagem dos colegas vereadores à Brasília, que na oportunidade participaram da Marcha dos Gestores e Legislativos. A parlamentar parabenizou os grupos culturais do município pela encenação da Paixão de Cristo. A parlamentar citou o discurso dos colegas que lhe antecederam na tribuna e disse que o prefeito está empenhado na solução dos problemas nas escolas e no transporte público escolar.
Após uso da palavra dos vereadores na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
O vereador-presidente solicitou que os vereadores fizessem a defesa das matérias de suas autorias;
Matéria Legislativa nº 042/2025 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação para proceder com o lançamento do Edital do Programa Auxilio Educação Superior (Auxílio Universitário) para o ano de 2025, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a defesa da referida matéria, que em seguida foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
• Matéria Legislativa nº 047/2025 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município, onde solicita a restauração dos abrigos (paradas) de ônibus que estão quebrados em todo o município de Guamaré, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a defesa da referida matéria, que em seguida foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
• Matéria Legislativa nº 001/2025 – Voto de Pesar à família – Proponho a este Plenário um voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Amsterdam Alan Bertoldo de Morais, amigo, engenheiro, foi servidor municipal prestando Relevantes serviços para nossa cidade, em especial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Nos deixou aos 37 anos, ocorrido no último dia 26 de abril De 2025, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.
O vereador fez a defesa da referida matéria, que em seguida foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Após ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
O vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra e citou a fala da colega vereadora Eliane Guedes, durante a sessão na tribuna. O parlamentar falou sobre a viagem à Brasília dos vereadores, onde na oportunidade participaram da Marcha dos Gestores e Legislativos, e parabenizou os colegas vereadores pela participação.
O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra e citou as falas dos colegas vereadores de oposição na tribuna, criticando o posicionamento dos colegas em algumas situações, e ainda, na oportunidade, esclareceu todos os temas abordados nas suas falas na tribuna. O vereador destacou que o prefeito está trabalhando incansavelmente para solucionar os problemas apresentados pelos colegas vereadores. O parlamentar ainda disse que está sendo licitado oito ônibus escolares e falou sobre a saúde do município.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra, e falou sobre a viagem dos colegas vereadores à Brasília. O vereador ainda destacou a visita que recebeu em seu gabinete de alunos da rede pública municipal e rebateu com informações alguns pontos abordados na sessão nos discursos dos colegas vereadores de oposição.
O vereador Helder de Oliveira fez uso da palavra, e citou alguns temas debatidos durante à sessão, e falou do seu posicionamento opositor, se associando as pautas tratadas em plenário pelos colegas vereadores de oposição.
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra, e se opôs ao posicionamento da colega vereadora Eliane Guedes e falou sobre temas e questões debatidas na referida sessão.
A vereadora Eliane Guedes faz uso da palavra, parabenizou os profissionais de educação do município que levaram os alunos para conhecerem a estrutura do legislativo e citou que o pagamento da Lei Aldir Blanc está garantido.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando todos para à próxima sessão.
