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Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda abriu os trabalhos legislativos, solicitando que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes. Após à leitura nominal dos vereadores presentes, seguiu com os trabalhos legislativos;
EXPEDIENTE
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da sessão anterior;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária 29/04/2025;
Após leitura, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias do expediente;
• Matéria Legislativa nº 003/2025 – Projeto de Resolução Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de guamaré-rn, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
• Protocolo nº 190/2025 – Oficio - O município de Guamaré/RN, neste ato representado pelo seu prefeito constitucional o Senhor Hélio Willamy Miranda da Fonseca, vem à Vossa Excelência, respeitosamente, INFORMAR, que a nossa municipalidade está celebrando junto à Caixa Econômica Federal o Contrato de Repasse de nº 964269/2024 com Operação de nº 1096305 82/2024, que tem por objeto na Plataforma TransfereGov “projeto básico da Construção de escola de 13 salas de ensino fundamental I e II em Guamaré/RN – FNDE, de autoria do Executivo Municipal;
Após leitura das matérias do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores na tribuna;
Vereador Edinor de Albuquerque:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes e falou da sua participação em atos de inaugurações, realizadas pelo Executivo, durante as festividades de emancipação política do município. Ainda falou da trajetória política do prefeito Hélio Willamy e fez balanço das suas administrações. O parlamentar também falou de alguns problemas enfrentados pela população em todas as áreas do município e pediu providências sobre os temas abordados e apresentados na sessão.
Vereador Helder de Oliveira:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes e seguiu com sua fala, onde criticou a gestão pública municipal pela falta de ações, e enumerou alguns problemas enfrentados pela população. O vereador falou das recorrentes reclamações que recebe todos os dias e ainda, citou temas de discussões nas redes sociais, após apresentar críticas à gestão.
Vereador Gustavo Santiago:
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes e seguiu citando os discursos dos colegas vereadores de oposição, criticando a postura dos mesmos. O vereador enumerou ações da gestão municipal nos primeiros meses do ano. Citou ainda a inauguração do TEAncorando, que é um grande avanço para Guamaré e rebateu o discurso de um colega vereador de oposição. O vereador ainda abordou vários assuntos relacionados ao município e encerrou sua fala.
Após o uso da palavra dos vereadores na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA:
O vereador-presidente solicitou que os vereadores fizessem as defesas dos requerimentos de sua autoria;
• Matéria Legislativa n° 049/2025- Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a troca dos postes de iluminação pública do percurso Salina da Cruz a Guamaré que estão em estado precário, de autoria do vereador Diego de Lisete,
O vereador fez a defesa da matéria de sua autoria, que foi posta discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa n° 050/2025- Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura Municipal de Guamaré, especificamente a Secretaria Municipal de Saúde do município, solicitando que se cumpra a Lei Municipal no 533/2011 que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo município na página oficial do município de Guamaré na internet, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador fez a defesa da matéria de sua autoria, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa n° 051/2025-Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciado a manutenção do centro de velório de Baixa do Meio de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador fez a defesa da matéria de sua autoria, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa n° 052/2025
Requer que após ouvido o plenário, enviar oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de projeto junto a Secretaria Municipal de Ação Social, visando instituir no âmbito do Município de Guamaré, o "Programa DO LEITE, para distribuição gratuita a família com crianças e que estejam em vulnerabilidade social, assim como também, utilização do leite produzido no município para elaboração da merenda escolar nas escolas municipais, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador fez a defesa da matéria de sua autoria, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa nº 002/2025 - Voto de Pesar à família da Sra. Maria Salete Vale, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque Melo.
O vereador fez a defesa da matéria de sua autoria, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Após a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra e em sua fala, citou dois filhos de Guamaré que se destacaram fora do Estado e do País, no esporte e na área jurídica, respectivamente, encerrando sua fala.
O vereador Genilson Gomes fez uso da palavra, e citou o show evangélico, ocorrido dentro das festividades de emancipação política do município, e falou também da programação em Baixa do Meio.
O vereador Helder de Oliveira fez uso da palavra, e desejou a todos um ano próspera para todos de Guamaré, encerrando sua fala.
À vereadora Eliane Guedes fez uso da palavra, parabenizou o colega vereador Helder Oliveira pela sua postura e citou as festividades de emancipação política do município.
O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra e falou das festividades de emancipação política de Guamaré. Parabenizou o Executivo pela realização dos eventos e encerrou sua fala.
Sem mais nenhum vereador inscrito, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando todos os para a próxima sessão.
