Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda abriu os trabalhos legislativos, solicitando que a primeira secretária da Mesa Diretora fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes. Após a leitura nominal dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Expediente
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da sessão anterior;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária 13/05/2025;
Após leitura da ata da última sessão, o vereador-presidente a colocou em discussão, em seguida, a ata foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias do expediente;
Protocolo nº 214/2025 – Encaminho Ofício nº 975/2025, informando sobre a aprovação do requerimento de iniciativa do Deputado Ezequiel Ferreira, solicitando a reabertura do Restaurante Popular em Guamaré/RN, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;
Protocolo nº 222/2025 – Ofício – Tenho a honra de dirigir-me a Vs. Exas. por ocasião da celebração dos 63 anos de emancipação política do Município de Guamaré, para transmitir os mais efusivos votos de felicidades e bênçãos, extensivos às suas famílias e ao nobre povo da cidade, à qual estou ligado por laços familiares (filho de Maria Jandir Candeas), hoje acrescidos da outorga do título de cidadão honorário, com que muito me distinguiram em 2024. Guamaré reúne valiosos atributos de história, cultura, tradição e alto potencial de desenvolvimento sustentável que muito podem beneficiar sua população, com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) equivalente ao dos Emirados da Península Arábica, Peço assim, que recebam meus cumprimentos mais fraternos e os votos de renovado êxito em sua missão publica cem saúde e paz. Viva Guamaré, de autoria de Alessandro Candeas embaixador do consulado.
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores na tribuna;
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Vereador Edinor de Albuquerque: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu apresentando críticas à gestão municipal pela falta de ações em prol da população e criticou a postura de alguns colegas vereadores da bancada de situação. O vereador enumerou problemas do município nas diversas áreas, citou alguns casos na área da saúde e disse que a verdade precisava ser restabelecida. O vereador ainda falou sobre o fechamento do restaurante popular do município e do Centro de Idosos, citou também a falta de distribuição de sementes para as famílias do campo e concluiu, se referindo a outros programas da municipalidade que estão sem funcionar.
Vereador Helder de Oliveira: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu, falando inicialmente sobre a audiência pública realizada pela Casa, e citou uma popular que usou da palavra na referida audiência pública. O vereador fez várias reivindicações sobre os serviços essenciais de responsabilidade do município que segundo disse, estão em falta. O vereador falou da responsabilidade da Câmara em fiscalizar o gestor e citou alguns problemas que enfrentam o município.
Vereadora Eliane Guedes: a parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu se referindo as falas dos colegas vereadores que lhe antecederam. A parlamentar enumerou alguns dos benefícios ofertados à família da popular citada por um colega vereador ao se referir a uma fala em uma audiência pública e fez outros esclarecimentos sobre assuntos abordados nas falas dos colegas no uso da tribuna.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
O vereador-presidente solicitou que os vereadores propositores fizessem a leitura das matérias de sua autoria;
Protocolo nº 174/2025 – autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente direitos creditórios oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado, de autoria do Executivo Municipal;
Matéria de autoria do Executivo foi colocada em discussão pela Mesa Diretora, após discussões; a comissão responsável deliberou recurso de emenda à matéria, entrou em discussão, e logo após em votação em plenário do recurso, que foi rejeitado e em seguida, voltou às discussões sobre o texto original matéria. Após discussões a pauta foi posta em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 055/2025 – Solicita a construção de um calçadão entre o Distrito de Baixa do Meio e o Conjunto Raimundo Avelino, de autoria do vereador Márcio de João Pedro;
O vereador fez a leitura e defesa da matéria, pediu aos colegas que aprovassem. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 056/2025 – Solicita a urbanização das entradas do distrito de Baixa do Meio, com espaços de lazer e quiosques, Márcio de João Pedro;
O vereador fez a leitura e defesa da matéria, pediu aos colegas que aprovassem. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 057/2025 – Solicita a aquisição de equipamento tipo Máquina Perfuratriz, destinado à perfuração de poços, para atendimento aos agricultores do nosso município, proporcionando condições de agricultura Irrigada, assim também como atendendo à pecuária, contemplando o setor Agropecuário de subsistência, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador fez a leitura e defesa da matéria, pediu aos colegas que aprovassem. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 058/2025 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município, onde solicita a solução dos buracos existentes na Rua Rio Amazonas, no Conjunto Vila Maria, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a leitura e defesa da matéria e pediu aos colegas que aprovassem. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 059/2025 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras e a Secretaria Esportes do Município onde solicita a manutenção, se possível ou troca da grama sintética das quadras de society da Praça do Conjunto Vila Maria e da Comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador fez a leitura e defesa da matéria e pediu aos colegas que aprovassem. A matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Após a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Não havendo vereador para uso da palavra, o vereador-presidente encerra a presente sessão, convocando todos para à próxima sessão.