Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda, abriu os trabalhos legislativos, e cumprimentou todos os presentes; em seguida, solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após leitura dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior; após leitura da ata, a mesma foi posta em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes sem ressalvas;
Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura de correspondências e matérias do expediente;
Protocolo nº 241/2025 – Ofício: O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), por meio de sua presidente Marisa Rodrigues da Silva, convida os parlamentares a participarem da abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social de Guamaré. Este ano, o evento traz como tema: “20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Após leitura do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra, e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar trouxe para tribuna reivindicações da população nas mais diversas áreas do município, e citou a falta de transparência da gestão municipal pelo não envio de documentação solicitada sobre a transição de governo entre outros. O vereador ainda falou das más condições financeiras do município, e abordou o bloqueio de valores financeiros nas contas do município. O parlamentar ainda falou do acordo da prefeitura com o Ministério do Trabalho, e continuou falando sobre assuntos financeiros dos temas abordados em sua fala. O vereador falou ainda sobre assuntos financeiros do município e encerrou sua fala.
Vereador Helder de Oliveira uso da palavra, e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar falou que o legislativo precisa ser o protagonista do povo e abordou a fala do colega vereador Edinor de Albuquerque sobre as questões financeiras do município, e cobrou mais transparência da gestão municipal. O vereador falou ainda sobre os funcionários terceirizados do município que não receberam seus salários. O parlamentar ainda falou de alguns problemas relatados pela população.
O vereador Edinor de Albuquerque pediu aparte na palavra; e falou sobre valor financeiro que a prefeitura irá pagar de indenização aos trabalhadores das terceirizadas, e que esse valor, poderia ser investido em benefício das famílias da zona rural.
A palavra voltou para o vereador Helder de Oliveira; o vereador falou também sobre a situação das famílias da zona rural do país e encerrou sua fala.
Vereador Carlos Câmara fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar citou as falas dos colegas vereadores que o antecederam na tribuna, e rebateu as críticas dos colegas e esclareceu as falas e assuntos levantados pelos colegas anteriormente. O vereador ainda falou das perdas das receitas do município nos primeiros quatro meses do ano, e falou que os programas essenciais estão em andamento plenamente. O vedador enumerou vários serviços que estão sendo oferecidos pela gestão municipal à população. O vereador ainda esclareceu sobre a responsabilidade do prefeito, que tem trabalhado para manter a máquina administrativa em funcionamento;
A vereadora Eliane Guedes pediu aparte da palavra; a parlamentar criticou a fala dos colegas vereadores de oposição em ralação ao acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério do Trabalho para pagar os funcionários terceirizados e encerrou sua fala;
A palavra voltou para o vereador Carlos Câmara; e falou sobre os pedidos de informações dos vereadores de oposição junto à prefeitura e, continuou esclarecendo a fala dos colegas de oposição e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
O vereador-presidente solicitou que os vereadores propositores fizessem a leitura e defesa das matérias de suas autorias;
Protocolo nº 175/2025 – Projeto de Lei: Reconhece a “onda da Urca do Minhoto” como patrimônio cultural, turístico e imaterial de Guamaré. (Autoria: Executivo Municipal)
A vereadora Líder do governador fez leitura da matéria, justificou a mesma e pediu à aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão; após discussões, à matéria foi colocada em votação; e foi aprovada à unanimidade pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 359/2024 – Projeto de Lei: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEP. (Autoria: Executivo Municipal)
Matéria Legislativa nº 046/2024 – Projeto de Lei: Institui o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – OSEP. (Autoria: Executivo Municipal).
A vereadora Líder do governador fez leitura da matéria, justificou a mesma e pediu à aprovação dos colegas vereadores;
A matéria foi posta em discussão; após discussões, à matéria foi colocada em votação; e foi aprovada à unanimidade pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 047/2024 – Projeto de Lei: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré – COMSEG. (Autoria: Executivo Municipal).
A vereadora Líder do governador fez leitura da matéria, justificou a mesma e pediu à aprovação dos colegas vereadores;
A matéria foi colocada em discussão; após discussões, à matéria foi colocada em votação; e foi aprovada à unanimidade pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 062/2025: Solicita estudos técnicos para instalação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica para suprir a demanda energética dos prédios públicos municipais. (Autoria: vereador Edinor de Albuquerque).
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
A matéria foi posta em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e reprovada pela maioria dos vereadores presentes por 6x4.
Matéria Legislativa nº 063/2025: Requer manutenção da Praça da Ponte em Lagoa Seca, além da instalação de playground e equipamentos de convivência. (Autoria: vereador Diego de Lisete).
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e reprovada pela maioria dos vereadores presentes por 6x4.
Matéria Legislativa nº 064/2025: Solicita a doação dos fardamentos escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. (Autoria: vereador Diego de Lisete).
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e reprovada pela maioria dos vereadores presentes por 6x4.
Matéria Legislativa nº 065/2025: Requer a disponibilização de espaço físico no distrito de Baixa do Meio para o Projeto Formando Campeões e/ou práticas esportivas de artes marciais. (Autoria: vereador Diego de Lisete).
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e reprovada pela maioria dos vereadores presentes por 6x4.
Matéria Legislativa nº 061/2025: Solicita a construção de um reservatório elevado e pavimentação com rede de abastecimento de água na comunidade de Belo Jardim, em Baixa do Meio. (Autoria: vereador Carlos Câmara).
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e foi aprovada pela à unanimidade dos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 069/2025: Requer a disponibilização de um veículo de carga gratuito para transporte de silagem e insumos, voltado ao atendimento dos pequenos criadores de animais. (Autores: vereadores Márcio de João Pedro e Helder de Oliveira)
O vereador fez a leitura da matéria de sua autoria, em seguida fez a defesa da matéria e pediu aprovação dos colegas vereadores;
À matéria foi colocada em discussão, após discussões, à matéria foi colocada em votação e foi reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 6x4.
Matéria Legislativa nº 070/2025: Solicita a designação de um vigilante armado para o Hospital Manoel Lucas de Miranda, visando maior segurança na unidade. (Autoria: vereadora Eliane Guedes).
A vereadora solicitou que à matéria fosse retirada de pauta.
Não havendo mais nenhuma matéria na ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra, e falou que, não irá jamais faltar com respeito aos demais colegas vereadores da base governista, e falou sobre falta de funcionamento de alguns programas sociais da gestão, citando o restaurante popular, e outros problemas enfrentados pela população e encerrou sua fala.
Vereador Diego de Lisete fez uso da palavra, e falou sobre temas financeiros debatidos na presente sessão, e citou fala dos colegas vereadores Edinor de Albuquerque e Helder de Oliveira e encerrou sua fala.
Vereador Carlos Câmara fez uso da palavra, e falou sobre a fala do colega Edinor de Albuquerque, e esclareceu alguns pontos debatidos na referida sessão e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a presente sessão e convocou todos para à próxima sessão.