A Prefeitura do Natal, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realizou, nesta quarta-feira (30), uma solenidade em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento aconteceu no auditório da CDL Natal e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e profissionais da rede socioassistencial.
Durante o evento, a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou a importância histórica do ECA e a necessidade contínua de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
“Hoje celebramos os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma trajetória marcada por muitas lutas e conquistas. Houve um tempo em que crianças não tinham voz nem eram vistas. Hoje, graças a esse marco legal, elas têm voz, têm vez e são prioridade. O ECA não é apenas uma legislação: ele impulsiona todas as áreas a construírem políticas públicas que transformam realidades. Falar de futuro é, acima de tudo, garantir proteção e oportunidades para nossas crianças e adolescentes. Neste dia, celebramos o passado, reconhecemos os avanços e afirmamos que continuaremos fazendo história”, afirmou Nina.
Dois momentos institucionais marcaram a programação: a assinatura simbólica da adesão do município à nova edição do Selo UNICEF (2025–2028) e a nomeação da Comissão Intersetorial pela Primeira Infância, que terá como missão atuar de forma articulada na criação, execução e acompanhamento de políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.
Representando as crianças da cidade, o pequeno Erick Davi, de 8 anos, aluno do Centro de Convivência de Santos Reis, expressou sua alegria ao participar do evento. “Estou muito feliz por estar aqui hoje. O ECA é a lei que protege a gente e garante nossos direitos, como brincar, estudar e fazer muitas outras coisas”, disse animado.
A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, ressaltou o compromisso da gestão municipal com a proteção da infância e da adolescência. Ela afirmou que fortalecer e valorizar os profissionais que atuam nessa área é uma prioridade, já definida como diretriz pela secretária Nina Souza e determinada pelo prefeito Paulinho Freire. “A proteção integral é garantida pela Constituição e precisa ser efetivada todos os dias por meio de ações concretas”, declarou.
Joanna destacou ainda a relevância da adesão oficial de Natal ao Selo UNICEF, considerando-a um passo importante no reconhecimento do trabalho realizado pelo município. Segundo ela, é preciso identificar quais políticas públicas já estão dando resultados positivos, fortalecer as que ainda precisam avançar e implementar novas estratégias. “Por que não concorrer ao Selo? Por que não mostrar que Natal é uma cidade ativa na proteção das nossas crianças e adolescentes?”, questionou, ao reafirmar o compromisso do prefeito Paulinho Freire com o futuro da juventude.
Criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na garantia dos direitos infantojuvenis. A comemoração de seus 35 anos destaca a importância de continuar promovendo uma infância segura, valorizada e respeitada.
Compuseram a frente de honra do evento a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza; o vereador Pedro Henrique, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente; Ana Paula Mafra, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA); o pequeno Erick Davi, de 8 anos, representante do Centro de Convivência de Santos Reis; e a adolescente Isabela Maria, do Centro de Convivência da Redinha.
O evento contou ainda com a presença de representantes do conselho tutelar, organizações da sociedade civil, profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde, direitos humanos, secretários municipais e representantes da câmara municipal de Natal.
Com informações: Assecom/PMN