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A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) participou de reunião dos representantes dos setores produtivos com o Governo do Estado em que foram apresentadas ações estratégicas do Poder Executivo para mitigar, no RN, os impactos do aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos exportados. O encontro aconteceu na Governadoria, nesta sexta-feira (1º).
Entre as medidas anunciadas pelo governo está a ampliação de benefícios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas exportadoras beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), bem como do crédito presumido de exportação.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, falou da importância da ação do governo estadual para apoiar as indústrias impactadas. “Nós reconhecemos o esforço e colocamos a manutenção do diálogo como prioridade nesse momento. A análise da dimensão dessa medida ainda será feita individualmente, empresa a empresa, pois as realidades entre as empresas são distintas”.
Roberto Serquiz apontou outras medidas cabíveis para ampliar o apoio às empresas afetadas, como estender os benefícios para o combustível de embarcações, “de forma que abranja toda a cadeia da pesca, incluindo os pescadores artesanais”, o que é uma reinvindicação do setor.
“É preciso também olhar para estados vizinhos para compensar distorções na competitividade, porque as empresas terão que se voltar para o mercado interno visando compensar as perdas”, acrescenta o presidente da FIERN. “E temos esperança que ainda possa haver um diálogo diplomático inteligente para resolver isso e sanar essa ameaça a setores importantes do nosso estado, como a pesca, o sal e as balas”, completou.
A governadora Fátima Bezerra repudiou a medida do governo dos EUA, o que considerou um ataque às empresas e aos empregos potiguares. “Os reflexos dessa medida causam sérios danos à economia do nosso país e do nosso estado”.
Além das medidas de ampliação dos benefícios fiscais, previstas no Decreto nº 34.771, publicado nesta quinta-feira (31), o governo pretende implementar políticas públicas para abertura de novos mercados de exportação para as empresas potiguares.
Entre as ações anunciadas, estão o mapeamento preciso das barreiras tarifárias e não tarifárias nos EUA; investimento na capacitação técnica de exportadores locais para exigências e padrões internacionais; fomento a acordos comerciais bilaterais; incentivo ao reposicionamento de produtos em cadeias de valor globalizadas; e apoio na busca por novos mercados-alvo, especialmente na Ásia e América Latina.
O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, acrescentou que as medidas buscam proteger os empregos gerados pelas empresas exportadoras. “Primeiro vamos liberar créditos acumulados de ICMS para as empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço. Também vamos incrementar o percentual de benefício no ICMS para as empresas incluídas no Proedi e impactadas pela medida”.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente da FIERN, Francisco Vilmar Pereira; o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres; o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN (SINDIPESCA-RN), Arimar França Filho; e a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias.