Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2025
O vereador-presidente Eudes Miranda (PSDB), abriu os trabalhos legislativos cumprimentando todos os presentes e, na ausência da vereadora Eliane Guedes, solicitou que o vice-presidente, vereador Márcio de João Pedro fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes.
Em seguida, o vereador-presidente deu sequência aos trabalhos legislativos;
• EXPEDIENTE
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (09/09/2025);
Após leitura da ata da sessão anterior, o vereador-presidente pôs a mesma em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente passou a palavra novamente para a redatora de ata para que fosse feita a leitura das matérias e correspondências do expediente legislativo;
• Matéria Legislativa nº 007/2025 – Projeto de Lei – Requerimento de autoria do Vereador Gustavo Santiago, reconhece como de Utilidade Pública a COODERG/RN – Cooperativa de Desenvolvimento Rural e Artesanal de Guamaré/RN.
Após leitura do expediente do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
TRIBUNA
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da tribuna;
• Vereador Diego de Lisete (PODEMOS) fez uso da palavra, iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar fez críticas a gestão falando sobre fatos ocorridos no município nos últimos dias e citou alguns acontecimentos com veículos alugados. O vereador ainda citou outros problemas enfrentados pela população, a exemplo da falta d’água no município e nos distritos, falou da situação financeira do município com bloqueio de recursos, e encerrou sua fala.
Vereador Helder de Oliveira (PP) fez uso da palavra, iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o parlamentar falou da sua preocupação com a situação do município, citando o discurso do colega vereador Diego de Lisete, que o antecedeu na tribuna. E disse que espera que o Poder Legislativo entregue à população um trabalho em prol de todos, com aprovação de leis e requerimentos em favor do povo. O parlamentar fez críticas a gestão municipal, e citou fala do colega vereador Gustavo Santiago sobre casos de crianças com autismo, cobrando atenção para essas crianças. O parlamentar seguiu, citando a situação financeira do município, entre outros problemas e concluiu cobrando providências.
Vereador Gustavo Santiago (PSDB) fez uso da palavra, iniciou sua fala complementando todos os presentes e seguiu; o parlamentar se dirigiu aos colegas vereadores que o antecederam na tribuna, falando dos papel da oposição no âmbito democrático e fez uma explanação sobre o trabalho da oposição no município. Gustavo ainda falou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu o vereador Eudes Miranda à presidência, citando fatos ocorridos nos bastidores. O parlamentar criticou duramente os colegas vereadores de oposição pela falta de coerência na pauta e rebateu as falas dos colegas, que segundo disse, relatam os problemas e não citam as ações positivas da gestão municipal.
Após o uso da palavra dos vereadores na tribuna, o vereador-presidente encerrou o expediente passando os trabalhos para ordem do dia;
• ORDEM DO DIA
O vereador-presidente passou a palavra para os vereadores propositores para fazerem a leitura e defesa dos seus respectivos requerimentos;
• Matéria Legislativa nº 071/2025 – Requerimento de autoria do Vereador Edinor de Albuquerque Melo, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater, divulgar e esclarecer dúvidas sobre a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI);
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão; após as discussões, a matéria foi posta em votação; sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa nº 087/2025 – Solicitação de palestras oftalmológicas, de autoria do vereador Helder de Oliveira;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão; após discussões, submeteu a votação; sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
• Matéria Legislativa nº 088/2025 – Requer os pagamentos dos meses de julho e agosto da complementação do piso da enfermagem, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão e após discussões, foi posto em votação; sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 6 x 4.
• Matéria Legislativa nº 089/2025 – Requer calçamento, muro, encanação e calçadas para o conjunto das 26 casas, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão e após as discussões, foi posto em votação; sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 6 x 4.
• Matéria Legislativa nº 090/2025 – Solicitação de providencias, quanto às queimadas do lixão de Guamaré e solicitação de Audiência Pública, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão; após discussões, foi posto em votação; sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 6 x 4.
• Matéria Legislativa nº 085/2025 – Requerimento de autoria do Edinor de Albuquerque Melo, para realização de Audiência Pública para tratar do atendimento às crianças acometidas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento e solicitou aos colegas vereadores a aprovação do mesmo;
O vereador-presidente pôs o referido requerimento em discussão; após discussões foi posto em votação; sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
• Protocolo nº 356/2025 – Ofício protocolado pela Sr.ª Maria Jandir Candéas, solicitando a “autorização” dessa Casa Legislativa, para que possa ser publicado em livro, o qual será o sexto livro produzido por esta autora, Intitulado: “Câmara Municipal de Guamaré – 60 anos de Legislação – 1964-2024”. A Pesquisa iniciada em 2018, que utiliza como objeto de estudos, as Atas da Câmara Municipal de Guamaré, desde o período de sua instalação em 31/01/1964 até 31/01/2024, quando completa seis décadas de atuação.
Após leitura do ofício pelo vereador-presidente, o mesmo foi colocado em discussão; após discussões posto em votação e aprovado a unanimidade dos vereadores presentes.
Após os trabalhos da ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso de palavra dos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque (PODEMOS) fez uso da palavra, cumprimentou todos os presentes e seguiu, citando o discurso do colega vereador, Gustavo Santiago, rebateu a fala do parlamentar, elencando problemas pontuais na gestão municipal. O parlamentar falou de pagamentos atrasados de funcionários, entre outros assuntos.
Vereador Helder de Oliveira fez uso da palavra, cumprimentou todos os presentes e seguiu; o parlamentar rebateu a fala do colega vereador Gustavo Santiago sobre a atuação da oposição no município e, criticou uma parte da fala do colega. O vereador ainda citou a fala do colega vereador Edinor de Albuquerque e enumerou outros problemas da gestão municipal.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra, cumprimentou todos os presentes e seguiu; o parlamentar parabenizou o colega vereador Helder de Oliveira pela participação no lançamento do livro ao qual falou em sua fala, abordou alguns temas debatidos na referida sessão, entre outros assuntos de interesse do município.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o vereador-presidente encerrou a presente sessão e convocou todos para a próxima sessão.