Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2025
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O vereador-presidente Eudes Miranda (PSDB) abriu os trabalhos legislativos e solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após chamada dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Antes da leitura do expediente do dia, o vereador-presidente comunicou aos colegas vereadores que o Executivo havia enviado PL sobre código tributário do município em regime de urgência, porém iria colocar em votação quebrando as formalidades para que a matéria fosse lida na ordem do dia;
Os vereadores por unanimidade, aprovaram a inclusão da PL na ordem do dia;
EXPEDIENTE:
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (23/09/2025);
Após leitura da ata da sessão anterior, a ata foi posta em votação, sendo aprovava por unanimidade dos vereadores presentes;
O vereador-presidente retornou a palavra para a redatora de ata, para que continuasse a leitura do expediente;
Após leitura do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
TRIBUNA
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra na tribuna pelos vereadores;
Vereador Edinor de Albuquerque (PODEMOS)
O parlamentar iniciou sua fala cumprimento todos os presentes e em seguiu relatando problemas na Secretaria de Saúde e teceu críticas à gestão municipal, citando que ouviu servidoras concursadas reclamações de diferentes pastas da municipalidade. O vereador ainda falou do fechamento do restaurante popular, entre outros assuntos relacionados à assistência social do município. O parlamentar também falou da precariedade dos ônibus escolares, denunciou a falta de merenda, entre outros problemas na área de educação e concluiu com elogios à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Vereador Helder de Oliveira (PP)
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu trazendo para discussão um projeto de lei de autoria do colega vereador Diego de Lisete, que travava sobre assuntos fiscais e fez uma explanação sobre a matéria. O vereador ainda relatou alguns problemas que a população vem enfrentando em relação a alguns serviços essenciais na gestão pública municipal. O parlamentar ainda falou sobre a falta de oportunidades no mercado de trabalho, e disse que iria protocolar PL sobre cadastro de pessoas empregadas e sem emprego no município, fazendo explanação sobre o mesmo e encerrou sua fala.
Vereadora Eliane Guedes (PSDB)
A vereadora iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu, inicialmente justificou a sua ausência na sessão anterior. A parlamentar lamentou algumas falas dos colegas vereadores de oposição na tribuna e parabenizou o médico Yago Augusto pela homenagem que recebeu em reconhecimento do seu trabalho. A vereadora também citou a fala do colega vereador Helder de Oliveira sobre a geração de empregos no município, e falou sobre a visita de representantes de uma empresa privada no município, logo após o término dos cursos ofertados na gestão do ex-prefeito Arthur Teixeira. A vereadora ainda citou fala do colega vereador Edinor de Albuquerque e criticou sua postura, tecendo críticas aos colegas vereadores de oposição pela falta de postura e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA:
O vereador-presidente solicitou que os vereadores fizessem a leitura e defesa dos requerimentos de suas autorias
• Protocolo nº - 379/2024 - Projeto de Lei protocolado pelo vereador José da Silva de Souza, que dispõe sobre a obrigação das escolas de ensino básico da rede pública, no âmbito do município de Guamaré, a divulgarem o IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica, para conhecimento e devidas providências.
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e em seguida pediu o apoio dos colegas vereadores para a provação do mesmo;
O vereador-presidente colocou o requerimento em discussão, em seguida, em votação. A matéria foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes;
• Matéria Legislativa nº 091/2025 - Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete, que Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município, onde solicita a operação tapa buracos no trecho da estrada que liga a comunidade de Salina da Cruz à sede do Município, denominada pela Lei nº 498/2010 de Luiz Pereira Lopes,
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e em seguida pediu o apoio dos colegas vereadores para a provação do mesmo;
O vereador-presidente colocou o requerimento em discussão, em seguida, em votação, sendo reprovado por 7 a 2.
• Matéria Legislativa nº 092/2025 - Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete, que Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Obras providências quanto à manutenção e liberação do ginásio do Assentamento Lagoa de Baixo;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e em seguida pediu o apoio dos colegas vereadores para a provação do mesmo;
O vereador-presidente colocou o requerimento em discussão, em seguida, em votação, sendo reprovado por 7 a 2.
Encerrando os trabalhos de ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
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O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra. Iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu rebatendo a fala da colega vereadora Eliane Guedes sobre o carro pipa que abastece da comunidade de Lagoa de Baixo. O colega ainda rebateu a fala do colega vereador Gustavo Santiago e falou de problemas pontuais na ambulância de Baixa do Meio. Diego ainda falou da falta de medicação, entre outros problemas.
Vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra. Iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu rebatendo a fala da colega vereadora Eliane Guedes e explanou um texto publicado nas redes sociais de uma cidadã e criticou falta de ações da gestão municipal, enumerando problemas em todas as áreas do município e encerrou sua fala.
O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra. Iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu citando as falas dos colegas vereadores de oposição que o antecederam e esclareceu algumas críticas à gestão municipal. O parlamentar ainda criticou a postura dos colegas de oposição e explanou sobre tal conduta.
O vereador Eudes Miranda passou a presidência para a vereadora Eliane Guedes, que na ausência do vice-presidente, assumiu o cargo. O vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e em seguida fez uma avaliação sobre as falas dos colegas vereadores de oposição, abordando a situação financeira atual do município e do país, lamentando algumas posturas que considerou equivocadas e falácias produzidas em razão da politicagem propagada pelo grupo opositor.
O vereador Dedezinho fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes. O parlamentar criticou os colegas vereadores de oposição pelo que considerou, falta de postura e afirmou que os colegas não desarmaram o palanque político após às eleições de 2024.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra. O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu citando falas dos colegas vereadores de oposição e rebateu cada uma, lamentou a falta de postura dos mesmos e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando a tidos para a próxima sessão.