O vereador-presidente Eudes Miranda (PSDB) abriu os trabalhos legislativos e solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;
Após chamada dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
EXPEDIENTE:
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (30/09/2025);
Após leitura da ata da sessão anterior, a ata foi posta em votação, e posteriormente aprovava por unanimidade dos vereadores presentes;
O vereador-presidente retornou a palavra para a redatora de ata, para que continuasse a leitura do expediente;
Nada mais constando no expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
O vereador Diego de Lisete (PODEMOS) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu, parabenizando os eleitos para presidir a Colônia de Pescadores do município e falou sobre a situação da cidade, que segundo disse, encontra-se em caos administrativo e denunciou que o gestor municipal estava utilizando a máquina pública para eleger o candidato suspostamente apoiado por ele na eleição da colônia e ainda citou, a fala do vereador-presidente na última sessão, rebatendo o colega. O vereador falou da arrecadação do município e citou que o governo federal mandou recursos para obras de escolas, criticando o gestor pela situação pela qual o município está passando. O vereador falou ainda da falta de pagamento do piso dos servidores da saúde e ainda denunciou gastos excessivos da gestão com eventos.
Vereador Helder de Oliveira (PP) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu citando a fala do colega vereador Edinor de Albuquerque, na sessão anterior, sobre os setores da segurança do município e, falou da falta de pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar no município. O parlamentar citou um PL que foi pedido de urgência para ser lido, lembrando que a matéria não voltou para o plenário para ser apreciar e votada, sendo interrompido pelo vereador-presidente que pediu aparte e rebateu a fala do colega vereador. O parlamentar ainda citou alguns problemas do município, antes de encerrar a sua fala.
O vereador Edinor de Albuquerque pediu a palavra e, citou um fato que está acontecendo sobre inscrição dos partidos para uso da tribuna e foi iniciada uma discussão sobre o tema, sendo encerrada com esclarecimentos feitos pelo vereador-presidente;
A vereadora Eliane Guedes (PSDB) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu parabenizando os eleitos para presidir a Colônia de Pescadores e rebateu a fala do colega vereador Diego de Lisete sobre o pleito, afirmando não existir provas sobre o uso da máquina pública municipal. A vereadora citou a fala do colega vereador Helder de Oliveira e disse que procurou o secretário de finanças do município e que rebateu a fala do colega. A parlamentar estar à disposição da população, citando inúmeras ações do governo do município.
Não havendo mais vereadores inscritos para usar a tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Iniciou-se uma discussão sobre esclarecimentos sobre matérias que estão nas comissões, e o vereador-presidente esclareceu o tema levantado;
Vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
ORDEM DO DIA
O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a leitura e defesa do seu requerimento;
• Matéria Legislativa nº 093/2025 - Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete que Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando pavimentação da Rua São João na comunidade de Salina da Cruz;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e solicitou aos colegas a aprovação do mesmo;
Em seguida, o requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi posto em votação, sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 7 a 3.
• Matéria Legislativa nº 094/2025 - Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete que quer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o plenário, analise o Requerimento de solicitação de Promulgação de todos os Projetos de leis que foram aprovados por esta casa de 2023, até hoje e não foram sancionados pelo Prefeito;
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e solicitou aos colegas a aprovação do mesmo;
Em seguida, o requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi posto em votação, sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 7 a 3.
• Protocolo nº - 095/2025 - Requerimento de autoria do vereador Diego de Lisete que Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município, onde solicita ao setor de iluminação pública, a iluminação das ruas do Assentamento Santa Paz.
O vereador fez a leitura e defesa do requerimento de sua autoria e solicitou aos colegas a aprovação do mesmo;
Em seguida, o requerimento foi posto em discussão; após as discussões, foi colocado em votação, sendo reprovado pela maioria dos vereadores presentes por 7 a 3.
Após os trabalhos da ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores;
O Vereador Edinor de Albuquerque fez uso da palavra, e criticou a gestão municipal pela deficiência dos serviços públicos, e citou o empréstimo contraído pelo município, enumerando alguns problemas. O vereador ainda citou pagamentos em atraso de prestadores de serviços, citou obras paralisadas e teceu outras críticas, encarando sua fala.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra e, citou a fala do colega vereador Diego de Lisete na última sessão e na presente sessão, lendo um trecho, e rebateu veemente a fala do colega, criticou o colega e disse que seria necessário abrir um processo na comissão ética contra o vereador Diego de Lisete, afirmando que o colega tem obrigação de provar suas colocações acerca do assunto.
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra e citou a fala do colega vereador Gustavo Santiago, anteriormente, e relembrou fatos passados, voltando ao tema, fazendo uma explanação e esclarecendo pontos importantes sobre o assunto.
O vereador Helder de Oliveira fez uso de palavras e citou o tema levantado pelo mesmo durante a sua fala na tribuna, fez alguns esclarecimentos sobre o assunto e falou do clima acalorado entre os colegas.
O vereador Carlos Câmara fez uso da palavra e citou a tala do colega vereador Edinor de Albuquerque, esclareceu o questionamento do colega, explanou outros assuntos debatidos na sessão, e encerrou sua fala.
Não havendo mais vereadores a fazer uso da palavra, o vereador-presidente fez uso da palavra e parabenizou os eleitos na Colônia de Pescadores, elogiou a coerência do colega vereador Helder de Oliveira, explanou sobre a posição do mesmo e encerrou a presente sessão, convocando todos para a próxima sessão.