sexta-feira, 14 de novembro de 2025

1º Congresso de Direito das Crianças começa nesta quinta (13) em Natal com especialistas de todo o país

A capital potiguar se prepara para sediar, a partir desta quinta-feira (13), o 1º Congresso de Direito das Crianças, um dos mais importantes eventos do calendário jurídico e social do país. Reunindo magistrados, juristas, educadores, pesquisadores e lideranças sociais, o congresso propõe um mergulho profundo nas temáticas ligadas à proteção da infância e aos desafios enfrentados pelo sistema de justiça e pela sociedade brasileira.


A programação acontece de forma presencial no dia 13 de novembro em Natal/RN e segue com transmissão online na sexta-feira (14), ampliando o alcance do debate para todo o Brasil. No total, serão dois dias de palestras, painéis e mesas temáticas, seguidos do Simpósio Internacional de Pesquisas Acadêmicas no dia 17 de novembro, dedicado à apresentação de estudos e artigos científicos sobre o tema.


Durante os dois dias, serão abordados temas essenciais para a compreensão e aprimoramento das políticas e práticas voltadas à defesa dos direitos das crianças. 


Programação:


13/11 - quinta-feira — Presencial | Natal/RN


14h20 – 15h

Dra. Elanne Canuto

Tema: Para Além dos Tribunais: A Mediação Extrajudicial na Solução de Conflitos Familiares


15h10 – 15h50

Dra. Emanuelli Gondim

Tema: Infâncias Roubadas: Políticas de Combate à Adultização Precoce


16h – 16h40

Prof. Carlos André

Tema: Uso de Pseudociência nos Tribunais Brasileiros


17h – 17h40

Dr. Cyrus Benavides

Tema: Pais em Guerra, Filhos em Risco: Desafios Jurídicos


17h50 – 18h30

Dr. Flaviano Gama

Tema: Depoimento Especial: Garantindo a Escuta Protegida e a Validade da Prova


19h20 – 20h

Dra. Luciana Dantas

Tema: Desafios dos Direitos Humanos na Proteção da Criança Contra a Violência


20h10 – 20h50

Prof. Sérgio Lima

Tema: A Escola como Espaço de Proteção: Identificando Sinais e Construindo Vínculos de Confiança


21h – 21h40

Dr. Herval Sampaio

Tema: O Olhar do Magistrado: Desafios e Perspectivas na Condução do Depoimento Especial


14/11 - sexta-feira - Transmissão online para todo o Brasil


14h – 14h15

Abertura oficial do 2º dia

Boas-vindas e introdução ao dia de debates sobre justiça e proteção da infância.


14h20 – 15h00

Evandro Moreira

Tema: A Sensação de Impunidade: Como a Baixa Efetividade Penal Alimenta o Ciclo de Violência


15h10 – 15h50

João Victor • Luís Felipe • Débora Dias

Tema: Quando a Lei Maria da Penha Silencia Crianças: A Banalização do Mal no Sistema de Justiça


16h00 – 16h40

Silvana Fernandes

Tema: Alienação Parental: Quando a Criança é Usada como Arma na Separação


16h50 – 17h30

Dra. Andrea Galliza e Heloísa de Lima

Tema: Entre Laços e Cicatrizes: o Direito de Filhos de Mães Narcisistas à Reconstrução da Identidade


17h40 – 18h20

Vereadora Ana Carolina Oliveira

Tema: Abuso, Exploração Sexual e Outras Formas de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes


O 1º Congresso de Direito das Crianças nasce como um marco na história da proteção infantil no Brasil, unindo o conhecimento científico, a prática jurídica e o compromisso social em prol da infância.


Com uma programação plural e de alta relevância, o evento promete deixar um legado de conhecimento, sensibilização e compromisso com o futuro das novas gerações, e superou todas as expectativas — todas as vagas foram preenchidas com mais de 30 dias de antecedência!


Mais informações: https://www.instagram.com/condicri/