De iniciativa do Poder Judiciário potiguar, o Encontro tem como proposta fortalecer a atuação do Judiciário em Direitos Humanos, promovendo uma governança judicial colaborativa, com diálogo entre as Justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual. Com participação de especialistas internacionais, o evento terá certificação pela EJUD-21
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) sedia nesta terça-feira (4) o I Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) dos Tribunais do Rio Grande do Norte. O evento acontece das 8h às 16h30, no auditório do Tribunal Pleno e na Escola Judicial do TRT-RN.
De iniciativa do Poder Judiciário potiguar, o TRT-RN, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) promovem o Encontro como uma proposta de fortalecer a atuação do Judiciário em Direitos Humanos, promovendo uma governança judicial colaborativa, com diálogo entre as Justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual.
O evento reúne especialistas nacionais e internacionais para fortalecer o papel do Judiciário potiguar na aplicação e monitoramento dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A programação inicia com a participação internacional dos professores italianos da Universidade de Siena Andrea Pisaneschi, Valentina Carlino e Giammaria Milani, que compõem o painel sobre “Relação entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e os Sistemas Judiciários Nacionais".
Ainda durante a manhã ocorrerá o painel “Aplicação dos Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos no Exercício da Jurisdição” com o professor Thiago Oliveira Moreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e do juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJRN.
No início da tarde, haverá duas oficinas simultâneas, uma com o tema “Fluxos de Monitoramento e Cooperação (UMF)”, conduzida pela juíza do Trabalho Simone Jalil, e a outra sobre “Controle de Convencionalidade na Prática”, em que o juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino é o facilitador.
O Encontro se encerra com a palestra do juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, juiz auxiliar do Conselho Nacional da Justiça - CNJ que irá falar sobre as expectativas da UMF Nacional sobre a Atuação das UMFs.
Podem participar do evento magistrados(as), servidores(as), estudantes e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. A inscrição pode ser realizada através de formulário (acesse aqui).