terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Pendências: Gastos com Carnaval nas vistas da mídia e do MPRN


Deu na Globo e tá na mídia estadual. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, emitiu recomendação para que a Prefeitura Municipal evite gastos excessivos com as festividades do Carnaval 2026. A medida tem caráter preventivo e foi motivada por denúncias sobre a aplicação de recursos considerados elevados e desproporcionais para o evento.


No documento, o MPRN orienta que o município suspenda imediatamente contratações com valores acima da média de mercado ou que possam comprometer o equilíbrio fiscal da administração. O órgão destaca que cabe ao gestor publico agir com responsabilidade, priorizando a manutenção de serviços essenciais quando houver risco ao interesse coletivo.


A recomendação aponta que despesas elevadas com eventos festivos podem ser irregulares caso existam deficiências em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública. Também é ressaltado que a realização de festas em cenário de atraso no pagamento de servidores ou fornecedores pode caracterizar violação à legislação e aos princípios da administração pública.


O assunto pautou reportagem do G1RN de telejornal da Intertv Cabugi, afiliada da Rede Globo no RN.