Resenha da Câmara de Guamaré

Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2026 

O vereador-presidente Eudes Miranda abriu os trabalhos legislativos, cumprimentando todos os presentes e em seguida solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes; após a chamada dos vereadores presentes, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos; 

EXPEDIENTE 

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior; 

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (09/12/2025); 

Após leitura da ata da sessão anterior, o vereador-presidente colocou a referida ata em votação; a ata foi aprovação pelos vereadores presentes; 

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos e, solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura das matérias em fase de expediente; 

Protocolo nº 513/2025 – Projeto de lei - institui o programa municipal de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços (nfs-e) - nota da sorte Guamaré, cria o fundo municipal de desenvolvimento fiscal e cidadania, de autoria do executivo municipal; 

Protocolo nº 006/2026 - Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento econômico - cmde e dá outras providências. 

Protocolo nº 512/2025 – Projeto de lei - altera a lei complementar nº 348/2005, que institui o código tributário do município de Guamaré, de autoria do executivo municipal; 

Protocolo nº 525/2025 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Guamaré/RN, nos termos da lei 9.637/98, disciplina o contrato de gestão e dá outras providências. 

Após leitura do expediente, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos; 

Sessão foi pausada após discussões sobre temas da sessão anterior que não constava em ata, e foi solicitado a ata devidamente registrada com todos os temas abordados na sessão anterior, pois a mesma, não foi votada e não foi aprovada; e por falta de participação dos vereadores da bancada oposicionista as sessões posteriores, a mesma ficou pendente de votação; 

Após correções na ata em questão, o vereador-presidente explicou todo o ocorrido seguiu com os trabalhos legislativos; 

O vereador-presidente comunicou o encerramento da sessão após o tempo regimental esgotado e sem pedido de prolongação da referida sessão, convocando todos para à próxima sessão.