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Ssessão Ordinária de 03 de Março de 2026
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O vereador-presidente Eudes Miranda abriu os trabalhos legislativos e, comunicou que iria aguardar a presença dos vereadores para dar início à sessão, haja visto, não havia o número suficiente de parlamentares para quórum; após alguns minutos, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos informando que já havia número suficiente de vereadores para o início da sessão;
O vereador-presidente solicitou que a primeira secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes; após a chamada dos vereadores presentes, o vereadora-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
EXPEDIENTE
O vereador-presidente comunicou que, antes da leitura da ata da sessão anterior, iria colocar em votação a ata da sessão de 09 de dezembro de 2025 e da ata da sessão anterior de 24/02/2026;
Leitura e aprovação da ata da Sessão Ordinária de 09/12/2025; após leitura, a referida ata foi colocada em votação; e foi aprovada pelos vereadores presentes;
Em seguida, o vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior 24/02/2026; após leitura, a referida ata foi colocada em votação; e foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores na tribuna;
Vereador Edinor Albuquerque: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o vereador criticou a ida do prefeito à Câmara para ler a mensagem anual do Executivo, e disse que, o prefeito falou de áreas do município, mas não falou do que fez porque nada fez. O parlamentar ainda citou a arrecadação do município no mês de janeiro e falou da falta de pagamento dos servidores terceirizados, fornecedores e outros prestadores de serviços da prefeitura de Guamaré. Seguiu tecendo críticas a gestão municipal em todas as áreas e rebateu toda a fala do prefeito. Desta parte em diante, o áudio ficou mudo e o vereador encerrou sua fala.
Vereadora Eliane Guedes: a parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; a vereadora rebateu a fala do vereador Edinor Albuquerque que lhe antecedeu no uso da palavra, e disse que tem muitas coisas boas para mostrar, ao contrário do que o vereador falou. A parlamentar falou sobre a educação do município, esclarecendo fakes news e mostrando números positivos;
O vereador Gustavo Santiago pediu aparte; e rebateu a fala do colega vereador Edinor Albuquerque sobre a situação da educação do município e encerrou sua fala, voltando a palavra para vereadora Eliane Guedes;
A vereadora continuou prestando contas da gestão municipal em todas as áreas do município no ano de 2025, rebatendo o caos plantado pela ala de oposição na Câmara e encerrou sua fala.
Helder de Oliveira: o parlamentar iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu; o vereador parabenizou uma família guamareense pela aprovação de uma jovem no curso de medicinal pela UFRN. O vereador citou a fala do prefeito Hélio Willamy durante a leitura da mensagem anual do Executivo na Câmara, pontuou alguns trechos da fala e explanou sobre o que o prefeitos apresentou. Ainda citou a fala do colega vereador Edinor Albuquerque e explanou sobre os questionamentos feitos pelo parlamentar. O vereador abordou alguns assuntos relacionados ao município e explanou outros e encerrou sua fala.
ORDEM DO DIA
Após o uso da fala dos vereadores na tribuna, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, passando a ordem do dia;
O vereador Diego de Lisete pediu a palavra e falou sobre dos PLs que não deveriam estarem na ordem do dia, devido ainda estarem nas comissões;
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos e disse que, iria apreciar a fala do colega vereador Diego de Lisete sobre o assunto levantado pelo mesmo;
O vereador Diego de Lisete pediu aparte novamente e disse que como membro da comissão declinava sobre o voto do PL 512/2025
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos e passou a palavra para o vereador Dedezinho, presidente da comissão, e opinar sobre o voto da emenda do PL 512/2025;
Protocolo nº 512/2025 – Projeto de lei - altera a lei complementar nº 348/2005, que institui o código tributário do município de Guamaré, de autoria do executivo municipal;
O vereador Dedezinho leu a emenda apresentada pelo relator, em seguida a emenda foi colocada em discussão, após discussões, a emenda foi colocada em votação; a emenda foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes;
Em seguida, o PL foi posto em discussão, após discussões, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
Protocolo nº 513/2025 – Projeto de lei - institui o programa municipal de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços (NFS-E) - nota da sorte Guamaré, cria o fundo municipal de desenvolvimento fiscal e cidadania, de autoria do executivo municipal;
O PL foi para discussão; após as discussões, foi posto em votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
Protocolo nº 006/2026 - Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE e dá outras providências;
Ficou para apreciação na próxima sessão.
Iniciou-se uma discussão sobre PLs (525/2025 e 006/2026), sobre pedido de urgência de ambos, para que fossem incluídos na ordem do dia;
Protocolo nº 525/2025 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Guamaré/RN, nos termos da lei 9.637/98, disciplina o contrato de gestão e dá outras providências;
Ficou para apreciação na próxima sessão.
Matéria Legislativa 002/2026 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe Projeto de Lei especifica, tratando da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica no município de Guamaré para o ano de 2026, assim como estabeleça calendário de pagamentos dos meses que já se passaram (retroativo), de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a leitura e defesa da matéria; em seguida, a matéria foi posta em discussão, e e votação; sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 001/2026 - Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega da Comenda Francisca Freire de Miranda, destinada às mulheres que se destacam em nossa sociedade e contribuem, de forma transformadora, para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo; de autoria da vereadora Eliane Guedes;
A vereadora propositora fez a leitura e defesa da matéria; em seguida a matéria foi posta em discussão e votação; sendo aprovada pelos vereadores presentes.
Matéria Legislativa nº 003/2026 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação para proceder com o lançamento do Edital do Programa Auxilio Educação Superior (Auxílio Universitário) para o ano de 2026, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador propositor fez a leitura e defesa da matéria; em seguida, a matéria foi posta em discussão e votação; sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
Memorando nº 090/2026 – Requer A manutenção, recuperação e. alargamento das estradas vicinais e vias de relevante acesso no Município de Guamaré/RN, bem como a limpeza lateral com retirada de vegetação que esteja comprometendo a visibilidade e o tráfego, de autoria do vereador Marcio de João Pedro;
Retirado de pauta pela ausência do vereador propositor.
Memorando 084/2026 - Requer Implantação de sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Marcio de João Pedro;
Retirado de pauta pela ausência do vereador propositor.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu tempo regimental para o uso da palavra dos vereadores; 
Vereador Edinor Albuquerque fez uso da palavra e falou sobre a fala da colega vereadora Eliane Guedes, e disse que aceitação o convite da parlamentar para visitar as escolas. O parlamentar falou ainda sobre evasão escolar em Baixa do Meio e disse que estava preocupado. O vereador ainda falou sobre alguns problemas do município e encerrou sua fala.
Vereadora Eliane Guedes fez uso da palavra e falou sobre momentos da sessão e o trabalho proveitoso na referida sessão, e sobre união de todos para aprovação dos projetos. A parlamentar citou a fala do colega vereador Edinor Albuquerque e encerrou sua fala.
O vereador Diego de Lisete fez uso da palavra e falou sobre a falta d'água e citou alguns assuntos relacionados ao tema abordado. O vereador ainda citou alguns temas debatidos na sessão e encerrou sua fala.
O vereador Gustavo Santiago fez uso da palavra e citou a fala de alguns colegas vereadores, abordou temas debatidos na referida sessão e encerrou sua fala.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente fez alguns esclarecimentos sobre a fala do vereador Diego de Lisete na sua saída da sessão antes do encerramento e encerrou a presente sessão e convidou todos para à próxima sessão na terça-feira, dia 10 de março.