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Diante da circulação de informações e interpretações relacionadas à atuação institucional da Câmara Municipal de Guamaré, a Mesa Diretora decidiu tornar públicos os esclarecimentos necessários para garantir à população o acesso à verdade dos fatos. A iniciativa reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a legalidade e a prestação de contas, princípios que norteiam todas as ações do Poder Legislativo Municipal.
Nota Oficial
A Câmara Municipal de Guamaré reafirma seu compromisso permanente com a transparência, a legalidade e o respeito à população diante de informações que vêm sendo divulgadas no cenário político local e que buscam lançar dúvidas sobre a atuação do Poder Legislativo.
A Casa Legislativa esclarece que todos os requerimentos relacionados ao acesso a documentos públicos estão sendo devidamente atendidos, em conformidade com a legislação vigente e os princípios que regem a administração pública.
Em relação à decisão judicial que vem sendo mencionada em publicações recentes, a Câmara informa que a medida perdeu seu objeto, uma vez que toda a documentação solicitada já foi entregue, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
O assunto segue acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Legislativo, que atua para garantir a observância da lei, a preservação da verdade dos fatos e a necessária segurança jurídica de todos os atos praticados pela instituição.
A Mesa Diretora reforça que a Câmara Municipal de Guamaré permanece aberta ao diálogo, à fiscalização responsável e ao acesso às informações públicas, pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e da confiança da população nas instituições.
Por fim, a Casa Legislativa repudia a disseminação de informações que não correspondem à realidade dos fatos e reafirma seu compromisso inegociável com a transparência, a verdade e os interesses do povo de Guamaré.
Guamaré/RN, 12 de junho de 2026