A prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho serão debatidos em audiência pública promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, no próximo dia 20 de julho, às 14h30, no Plenário Ministro Seabra Fagundes, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Natal. O evento também será transmitido pelo canal do TRE-RN no YouTube.
A iniciativa reúne os quatro ramos do Poder Judiciário no estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), além de contar com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de representantes da sociedade civil.
A audiência tem como objetivo promover um diálogo aberto com a população sobre as configurações, práticas e impactos do assédio eleitoral nas relações de trabalho e no processo democrático, além de discutir estratégias de prevenção, acolhimento às vítimas e fortalecimento dos canais de denúncia e fiscalização.
De acordo com a juíza de Cooperação do TRT-RN, Simone Jalil, a prevenção passa, antes de tudo, pelo conhecimento e pela informação. “Queremos mostrar à população o que é o assédio eleitoral, o que caracteriza essa prática e como ela pode ser identificada e prevenida, tanto nas relações de emprego regidas pela CLT quanto no serviço público. É uma discussão que interessa a toda a sociedade”, destaca a magistrada.
Segundo a juíza, a audiência pública também será um espaço de escuta e participação social. As pessoas e entidades interessadas em realizar manifestações orais ou escritas durante a audiência devem encaminhar solicitação para o e-mail audienciapublica2026.assedioeleitoral@tre-rn.jus.braté o dia 10 de julho. As contribuições também poderão subsidiar a elaboração de relatórios e futuras ações institucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral.