O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Paulo Roberto Alves, destacou durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (2) um importante avanço no fortalecimento das Ouvidorias Públicas do Estado. Coordenada pelo conselheiro, a Rede de Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN) iniciou, no dia 1º de setembro, a autorização para utilização da identidade visual oficial do selo “Aqui Tem Ouvidoria” pelas primeiras instituições contempladas no 1º Ciclo da certificação.
A iniciativa foi criada para incentivar a implantação e o fortalecimento de Ouvidorias estruturadas e acessíveis à população, promovendo maior aproximação entre a administração pública e o cidadão.
Segundo o conselheiro, as instituições participantes passaram por avaliação técnica para verificar o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento, incluindo a existência formal da Ouvidoria, a garantia de acesso ao cidadão e a comprovação de seu efetivo funcionamento. Os pareceres foram analisados e homologados pelo Comitê Executivo da REDE OUVIR RN.
Neste primeiro ciclo, 32 instituições receberam a certificação, entre elas o próprio TCE-RN, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, além de diversas prefeituras e câmaras municipais.
As Ouvidorias dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado serão avaliadas após o período eleitoral. De acordo com Paulo Roberto Alves, as restrições legais aplicáveis nesse período impactam temporariamente conteúdos e funcionalidades dos portais eletrônicos, o que recomenda a realização das análises em momento mais adequado. “O ‘Aqui Tem Ouvidoria’ representa o reconhecimento institucional de que naquele órgão existe uma Ouvidoria aberta à participação da sociedade”, destacou o conselheiro.
As inscrições continuam abertas e novos pedidos seguem em análise. As Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de outubro para solicitar a certificação. A expectativa é ampliar o número de instituições reconhecidas ao longo dos próximos meses.
Para o coordenador da Rede, o primeiro ciclo representa um passo importante para consolidar a cultura da escuta e da participação cidadã na administração pública. “Queremos que, onde estiver o selo ‘Aqui Tem Ouvidoria’, o cidadão saiba que existe ali uma porta aberta para ouvi-lo, responder às suas demandas e contribuir para uma gestão pública cada vez melhor”, afirmou.