A Defensoria Pública do RN (DPERN) lança, nesta sexta-feira (9), o Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luíza), das 9h às 13h, no Auditório do IDEMA/RN, em Natal.
O lançamento faz parte de uma audiência pública presencial, com representantes dos povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. O encontro é destinado à apresentação do GAT e, sobretudo, à abertura de um espaço institucional de escuta, diálogo e construção conjunta sobre as demandas desses povos e comunidades e as possibilidades de atuação da Defensoria no sistema de justiça.
O nome do grupo homenageia Joana Luíza Pirangi, parteira e liderança comunitária que dá nome ao bairro de Mãe Luíza. A escuta durante a audiência terá como resultado compromissos e encaminhamentos, que orientará a atuação do GAT.
"Queremos que as comunidades tradicionais tenham voz e protagonismo, e não sejam apenas destinatárias das ações institucionais", afirma o defensor público Vinícius Araújo, coordenador do GAT.
Após o lançamento, o grupo atuará, judicial e extrajudicialmente, no enfrentamento do racismo estrutural e institucional, na defesa de comunidades quilombolas e tradicionais e na promoção da igualdade racial no acesso à justiça, saúde, educação e moradia.