sexta-feira, 12 de abril de 2024

Macau: Presidente do MDB no RN, Walter Alves reafirma apoio à reeleição de Zé Antônio

Após circular em grupos de WhatsApp a informação de uma suposta reunião do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (MDB) com o diretório estadual do MDB em Natal, o presidente estadual do partido e vice-governador Walter Alves, desmentiu o boato. Em contato com o médico Zé Antônio Menezes na manhã desta sexta-feira (12), Waltinho reafirmou o apoio do partido à pré-candidatura à reeleição do prefeito.

“Logo, logo estaremos aí em Macau, uma cidade de um povo acolhedor, onde o MDB tem um legado histórico. Vamos caminhar nas ruas com o prefeito Zé Antônio, porque acreditamos na sua capacidade de trabalho para a cidade seguir em frente”, declarou o vice-governador em contato com o blog.      


Vice-governador em recente encontro o prefeito Zé Antônio

Após acordo com DPU, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10), permite a identificação por certidão de nascimento para menores de 16 anos em todas as agências do país. A alteração foi conquistada após diálogos e acordo extrajudicial entre a Defensoria Pública da União (DPU), o INSS e a diretoria da perícia médica federal subordinada ao Ministério da Previdência Social.

Em reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), a DPU destacou a dificuldade que muitas famílias enfrentam para obter documentos como a carteira de identidade (RG) para crianças e adolescentes de até 16 anos, especialmente em regiões remotas, onde as estruturas de emissão desses documentos são precárias. Isso criava obstáculos adicionais para acesso ao BPC, somando-se às dificuldades de deslocamento e a espera por perícias médicas.

PSDB segue protagonismo no Estado e passa a ser presente em mais de 130 municípios

Partido no Rio Grande do Norte é o segundo maior em comissões provisórias e diretórios vigentes O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. 

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucos mais comissões criadas. 

“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano. 

BNDES firma acordo com Governo do RN para apoiar desenvolvimento de portos e rodovias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram parceria na implementação de projeto para atrair investimentos ao estado nos setores de portos e rodovias. O acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado nesta quinta-feira, 11, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Leia a matéria completa na Agência BNDES de Notícias: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-firma-acordo-com-Governo-do-RN-para-apoiar-desenvolvimento-de-portos-e-rodovias/ 



DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para contestar o bloqueio sumário de contas bancárias de cidadãos, predominantemente de baixa renda, sob a alegação de transações financeiras suspeitas. O processo foi protocolado na Justiça Federal do Mato Grosso e está tramitando na 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT).

Na ação, a DPU argumenta que os bloqueios vem sendo realizados sem notificação prévia aos titulares das contas, impossibilitando-os de acessar seus próprios recursos financeiros. A instituição sustenta que, além de não notificar previamente, a CEF falha pela falta de informações claras sobre como resolver a situação, o que configura uma violação dos direitos dos consumidores.

A DPU destaca ainda que, mesmo quando os titulares das contas conseguem comprovar a regularidade das transações, a empresa pública insiste ser necessário uma decisão judicial para o desbloqueio, procedimento que a Defensoria considera abusivo e excessivamente burocrático.

Caern divulga balanço 2023 e apresenta lucro de R$ 63 milhões

Mantendo a tendência de bons resultados nos balanços dos últimos anos, a Caern apresentou em 2023 um lucro líquido de R$ 63,102 milhões, número que traduz aumento expressivo em relação ao ano anterior, quando o lucro foi de R$ 12 milhões. É o melhor desempenho dos últimos anos e anima a companhia nos seus planos de investimento maciço em obras de saneamento.

Os principais números mostram: A receita operacional líquida de serviços de água e esgoto alcançou R$ 986,626 milhões, um aumento significativo de 25% em relação aos R$ 788,342 milhões registrados em 2022. O resultado foi conseguido através da adoção de medidas que possibilitaram um incremento na receita líquida, traduzido nesse aumento de R$ 198,284 milhões em relação ao ano de 2022, fruto do reequilíbrio econômico-financeiro e melhora na capacidade operacional da companhia.

“É um resultado histórico”, comentou o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. “É o quinto bom resultado seguido, com a Caern dando lucro e o mais importante, sem ressalvas pela auditoria externa/independente. No entanto, mesmo com o entusiasmo que comemoramos tal resultado, é um lucro cujo montante não é nem próximo do que é necessário para os investimentos que a companhia precisa fazer para a universalização da água e esgoto no RN. Por sua vez, o ponto positivo é que todo lucro gerado pela companhia é reinvestido nesse objetivo da universalização”.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Presidente nacional da Febrac, o potiguar Edmilson Pereira recebe em Florianópolis lideranças nacionais que vão participar do ENEAC 2024

Ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, dirigentes de sindicatos patronais, parlamentares e classe empresarial, o potiguar Edmilson Pereira, presidente nacional na Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), está participando nesta quarta-feira, dia 10, do “Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação” (ENEAC), promovido pela Febrac, em Florianópolis/SC, no Resort Costão do Santinho, onde prossegue até o dia 14, reunindo cerca de 800 participantes. Edmilson ressalta que o ENEAC 2024 é o maior evento do setor de serviços terceirizados do País.

“O ENEAC é um evento muito importante pois promove debates para a melhoria do nosso ambiente de trabalho e de negócios, para um setor que é responsável pela grande parte dos empregos formais do Brasil. Atualmente já somos cerca de 45 mil empresas, que empregam mais de 2,5 milhões de trabalhadores brasileiros”, enfatiza. 

Prefeitura de Guamaré apoia o Rally RN 1500 para impulsionar o turismo na cidade

A cidade de Guamaré se prepara para receber mais uma edição emocionante do Rally RN 1500. O evento, que percorre mais de 1000 km entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, conta com o apoio da prefeitura de Guamaré, que busca movimentar o turismo local e consolidar a cidade no roteiro de esportes de aventura.

O Rally RN 1500, que está em sua 26ª edição, promete atrair os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia das comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024. 

TCE inicia série de Encontros Regionais com Gestores Públicos pelo município de Natal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) divulgou a programação do ano de 2024 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Os eventos, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Este ano, os encontros serão realizados nos seguintes polos: Natal (17 e 18 de abril), Pau dos Ferros (12 e 13 de junho), Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto). 

Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern lançam edital de fomento à cultura

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Edital Transformando Energia em Cultura 2024 do Instituto Neoenergia, que concede recursos incentivados a projetos socioculturais do Rio Grande do Norte por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo. Destinado a pessoas jurídicas, o Edital tem como principal objetivo estimular iniciativas que promovam a cultura em prol do desenvolvimento sustentável.

Realizado em parceria com a Neoenergia Cosern e com apoio técnico da Baluarte Cultura, o Transformando Energia em Cultura é um dos mais importantes mecanismos de fomento à cultura do país. O Edital, que também é realizado na Bahia, São Paulo e Distrito Federal, visa alcançar iniciativas que beneficiem grupos e territórios em situação de vulnerabilidade e, somente, em 2023, selecionou 52 projetos para recebimento de aportes. 

Prazo para pagar IPVA com desconto termina nesta quarta-feira, dia 10

Benefício é válido para pagamento em cota única. Mas o contribuinte pode ainda fazer o pagamento em sete parcelas mensais sem desconto

Proprietários de veículos com placas de terminação 3 ou 4 têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano com desconto de 5%. O abatimento é válido para quitação do tributo em cota única.  Mas o contribuinte pode  fazer o pagamento em sete parcelas mensais. 

Lançamento do Prêmio de Jornalismo do Sistema FIERN 2024, nesta quinta-feira

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, recebe profissionais da imprensa potiguar para o lançamento da 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Sistema FIERN.

O evento acontecerá no Espaço Cultural Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, sede da FIERN, nesta quinta-feira, dia 11 de abril, às 8h30.

Durante o café da manhã, serão apresentados o regulamento e os detalhes do concurso de produções jornalísticas, que este ano será segmentado por eixos temáticos sobre a atuação das quatro casas do Sistema Indústria no estado.

Sábado tem samba, pagode e churrasquinho do Menos é Mais na Arena das Dunas

No próximo sábado (13), a área externa da Arena das Dunas vai ser palco do projeto Churrasquinho, da banda Menos é Mais, que chega a Natal trazendo o melhor do samba e pagode com participações especiais e muitas ativações para o público.

E a turma do Menos é Mais chega com mais de quatros horas de puro entretenimento, onde a música e o churrasco se unem em perfeita harmonia. O Churrasquinho vai contar com duas áreas: Arena e a Open Bar Premium, que vai ter uísque 12 anos, vodka importada, cerveja puro malte, água e refrigerante.

Tudo isso para curtir Menos é Mais em um palco 360º, que será montado na área externa da Arena das Dunas proporcionando uma maior interação entre a banda e o público com uma cenografia toda especial montada para o evento e promete uma entrega diferenciada onde o público pode curtir muito samba e pagode além de um bom churrasco. 

TRT-RN firma convênio com Governo do RN que permite Acordo Direto para pagamento de precatórios

Um acordo de Cooperação Técnica firmado pelo desembargador Eridson Medeiros, presidente Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), pela juíza coordenadora do Núcleo de Cooperação, Marcella Alves de Vilar e pelos procuradores Antenor Roberto e José Duarte Santana, regulamentou o Acordo Direto em precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um avanço muito grande porque permite à parte credor do Estado fazer os acordos diretos aqui com nossa Divisão de Precatórios, dentro de um deságio de 40%, utilizando verbas que já estão aqui, que foram repassadas pelo TJRN para nós”, comemora o presidente do TRT-RN. 

Caern retoma abastecimento de Baixa do Meio e Assentamento Umarizeiro nesta sexta (12)

A Caern trabalha na retirada de um vazamento em adutora que abastece o distrito de Baixa do Meio e assentamento Umarizeiro, em Guamaré, que rompeu na manhã desta quarta-feira (10). A previsão é de que o serviço seja concluído até a noite desta sexta-feira (12), quando o fornecimento de água será retomado e a normalização para as duas áreas afetadas se dará em até 72 horas.