Natal: MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN). Ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros e pequenos comerciantes estão excluídos das decisões, mesmo sendo reconhecidos pela União como comunidade tradicional.

Em ação civil pública já em andamento, o MPF pede que a Justiça Federal proíba o município de Natal de adotar qualquer nova medida administrativa ou legislativa na área sem a participação da comunidade. O pedido é urgente porque o Mercado da Redinha, fonte de subsistência dos locais, está prestes a ser concedido à iniciativa privada, o que pode acontecer nos próximos 60 dias sem uma intervenção judicial. 

O MPF aponta que a União reconheceu a existência da comunidade tradicional costeira ao firmar dois Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) com a Colônia de Pescadores Z-04 de Pesca e Aquicultura José Bonifácio. O TAUS é um instrumento específico para a preservação de comunidades tradicionais. Portanto, o reconhecimento leva à necessidade de consulta prévia à comunidade antes das intervenções, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

São João de Assú terá 200 policiais por dia e operação integrada de segurança, mobilidade e limpeza

Nesta terça-feira (29), uma importante reunião definiu os detalhes da estrutura e do trabalho conjunto envolvendo operação, logística e segurança para o São João de Assú 2025, que acontece de 14 a 24 de junho.

A segurança será reforçada em todos os setores da festa! Cerca de 200 policiais da região e de Natal estarão presentes diariamente, garantindo a tranquilidade de assuenses e turistas. No show de Alok, no dia 23 de junho, o efetivo será ainda maior. 300 policiais atuarão dentro e fora do evento. O Corpo de Bombeiros também estará com toda sua equipe técnica e operacional em ação.

A Secretaria de Mobilidade Urbana ficará responsável pela organização do fluxo de trânsito nos arredores da festa, garantindo acessibilidade, controle de tráfego e segurança viária para pedestres e motoristas.

Macau: Especialista em TEA lamenta ausência de políticos em palestra e elogia iniciativa do vereador Jeffinho

Autoridade no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a MSc. Renata Ferraz, Analista do Comportamento, Fonoaudióloga, Pedagoga e Neuropsicopedagoga, responsável pelo programa TEAancorando, no município de Guamaré, esteve nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal, onde proferiu uma palestra sobre o tema, atendendo convite do vereador Jefferson Breno-Jeffinho do PSDB. Nas redes sociais, a especialista lamentou a ausência de alguns políticos no evento.

“Infelizmente, muitos dos políticos que deveriam ter comparecido, faltaram! Mas isso serve, para que a população, veja quem realmente está lutando pelos autistas”. A prefeita Flávia Tavares Veras compareceu ao evento. 

Concluindo a programação do Abril Azul, nesta quarta-feira, 30, às 18 horas, o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy fará a entrega oficial da nova sede do TEAnconrando. “Um espaço dedicado à excelência no cuidado, diagnóstico e intervenção precoce para crianças autistas, representando um importante avanço nas políticas públicas do nosso município”, destacou Renata Ferraz. 

Governo lança nova etapa do programa Identidade para Todos

O Governo do RN renova, nesta terça-feira (29), às 14h30 na Escola de Governo, a nova etapa do programa “Identidade para Todos”. A iniciativa visa descentralizar e ampliar o acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a população potiguar.

O programa foi lançado em 2021 por meio do Governo Cidadão, com um investimento superior a R$ 5 milhões e envolve o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP), a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), o Governo Cidadão e Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas.

Em 2024 foram realizados 431.175 atendimentos pelo ITEP para a emissão de carteiras de identidade; 146.362 pelas câmaras municipais; e 20.681 pelas prefeituras municipais.

Governadora sanciona nova Lei para negociação de débitos tributários

A governadora Fátima Bezerra assina, nesta terça-feira (29), às 15h30, na Governadoria, a sanção da lei que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários e não tributários, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN no último dia 8 de abril. 

A nova lei abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas com o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias, fundações e entidades da administração indireta, permitindo que contribuintes negociem débitos tributários e não tributários com condições mais flexíveis.

Assú: Em nota, prefeitura atualiza estado de saúde de Lula Soares

NOTA OFICIAL

A Prefeitura do Assú informa que o prefeito Lula Soares foi transferido, na manhã desta segunda-feira (28), para um hospital em Natal, onde permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A transferência ocorreu de forma tranquila e com o quadro clínico estável, visando garantir acesso a uma estrutura hospitalar com recursos mais especializados.

O prefeito recebe tratamento para dengue, com atenção especial a alterações cardíacas decorrentes do quadro viral, sob os cuidados de uma equipe médica multidisciplinar.

Seguimos confiantes na plena recuperação do prefeito e manteremos a população atualizada por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais

Pedra Grande é destaque na FEMPTUR e conquista o 1° lugar na Feira

 

O município de Pedra Grande fez a sua estreia na  11ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN e já conquistou o primeiro lugar na categoria interatividade. 

O stand chamou a atenção dos visitantes pela criatividade, originalidade e a interatividade que fez com a participação do público fosse constante. Durante toda a feira, filas intermináveis para participar do jogo onde os participantes interagiam o tempo todo com perguntas dos temas relacionados a Pedra Grande, suas belíssimas praias e sobre o descobrimento do Brasil.

Com o tema: “Pedra Grande RN - O Brasil começou aqui”, o stand do município abordou sobre a tese de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte. Ainda mostrou um dos seus principais produtos turísticos - o Verão da Gente - considerada a maior festa de verão gratuita do estado e oficialmente patrimônio do RN. Comidas típicas e produtos feitos no município. O mascote do stand foi outro sucesso, atraindo a atenção do público para as fotos.

O prefeito Pedro Henrique recebeu o troféu de 1° lugar e em suas palavras agradeceu o empenho de toda a sua equipe para a realização de mais uma ação de sucesso na sua gestão. “Nós precisamos muito nos unirmos, todos os municípios, todos os políticos do nosso estado, defender a tese de que o Brasil começou aqui no RN. Aos meus amigos conterrâneos lá de Touros e São Miguel do Gostoso, que eu dedico esse prêmio não só a Pedra Grande mas sim a história do descobrimento do Brasil nas terras potiguares” - disse Pedro Henrique.

Tecnologia potiguar que conecta e transforma negócios ganha nova sede na Arena das Dunas

 

A capital potiguar vai ganhar, nesta quinta-feira (24), um novo polo de inovação. O Grupo VectaX, reconhecido por desenvolver soluções tecnológicas que impulsionam negócios em todo o Brasil e no exterior, inaugura sua nova sede, localizada dentro da Arena das Dunas. A celebração de abertura acontece a partir das 19h e reunirá parceiros, colaboradores, imprensa e convidados.

Nascida no auge da pandemia, em 2020, a Clickmassa, principal empresa do grupo, surgiu como uma resposta criativa à crise, idealizada pelos empreendedores André Cândido e Wanderley Cunha. De um projeto desenvolvido em casa, a solução escalou rapidamente: hoje, impacta mais de 3 mil empresas e 25 mil usuários em todo o Brasil, América Latina e também em Portugal.

Cinco anos depois, a empresa consolida sua trajetória de crescimento e inovação com a inauguração de dois escritórios na Arena das Dunas, planejados para abrigar uma equipe de 55 profissionais atuando nas áreas de tecnologia, comunicação omnichannel, vendas e inteligência artificial com mais de 10 tipos de serviços tecnológicos para impulsionar negócios de pequenas, médias e grandes empresas. 

Agora a nova sede representa não apenas uma conquista física, mas um marco no reposicionamento estratégico da marca. “O novo espaço traduz o momento que estamos vivendo: de expansão, reposicionamento e ainda mais conexão com o ecossistema digital. Usamos tecnologia para aproximar, acelerar e transformar negócios. E agora, com uma sede à altura, vamos ainda mais longe”, afirma André Cândido, sócio-fundador da Clickmassa.

Prefeito Dino prestigia lançamento de livro e se reúne com lideranças em Brasília

O lançamento do livro “A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras”, assinado pelo presidente nacional do Partido Republicanos, Marcos Pereira, reuniu lideranças políticas e convidados em um evento marcado pelo conhecimento e pelo espírito de confraternização. A cerimônia aconteceu em clima festivo, com destaque para a comemoração do aniversário do autor da obra.

Entre os presentes, estavam Allan Cruz, Victor Hugo, Kinho de Beguinho e Abraao Lincoln, que acompanharam o autor na apresentação da obra. A publicação aborda os limites legais na criação de leis e os impactos de normas inconstitucionais no sistema jurídico brasileiro.

A ocasião uniu reflexão e celebração, reforçando o compromisso do partido com o debate jurídico e político. A noite foi encerrada com aplausos, homenagens. 

Agenda 

Dino retorna ao RN nesta sexta-feira, 25, e com a comitiva de vereadores de Porto do Mangue participará de uma audiência na Governadoria do Estado, onde será recebido pela governadora Fátima Bezerra.

TRE-RN tem novo juíz substituto

 

O advogado Paulo Augusto Pinheiro foi nomeado, nesta sexta-feira (25), juiz substituto para o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Ele, que recentemente deixou a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN para assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública, também da OAB no RN, teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. 

O ato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski. Paulo Pinheiro irá suceder Marcello Rocha Lopes.

Porto do Mangue: Prefeito Dino e vereadores participam da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais

O prefeito Dino, de Porto do Mangue (RN), participou nesta semana da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, realizada em Brasília. Ao lado do presidente da Câmara Municipal, Ailton de Nego Véi, e dos vereadores Aclecio Santana e Andinho da Rua da Areia, o gestor integrou a comitiva local em uma das maiores mobilizações políticas do país.

A cerimônia de abertura ocorreu na noite de terça-feira (22), com um marco inédito: mais de 6 mil vereadores de todas as regiões do Brasil reunidos em um mesmo espaço. O encontro teve como foco o fortalecimento do municipalismo e da democracia.

Macau, Guamaré e comunidades rurais tiveram o abastecimento religado na manhã desta quarta-feira (23)

A Estação de Tratamento de Água Tambaú, em Macau, teve o funcionamento paralisado devido ao registro de oscilações elétricas na madrugada desta quarta-feira (23). As cidades de Macau, Guamaré e comunidades rurais tiveram suspensão no envio de água. A Concessionária de Energia esteve no local para equalizar o problema e o sistema foi religado no início da manhã de hoje. A normalização no envio de água deve ocorrer, para as áreas afetadas, nas próximas 48 horas.

JFRN decide que vereador pode continuar a fiscalizar unidades de saúde em Natal e manter vídeos nas redes sociais

Decisão do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou pedido do Conselho Regional de Medicina que pedia para o Judiciário obrigar o vereador de Natal Matheus Faustino da Silva Souza, a remover das redes sociais vídeo sobre gravações em unidades de saúde e proibir a realização de fiscalizações de forma isolada.

O Judiciário negou integralmente o pedido. “Pelas imagens e relatos nos autos não há indícios de violação às normas sanitárias durante as visitas do demandado, já que sua circulação se deu, em maioria, por ambientes comuns das unidades de saúde, como salas de espera de pacientes e setores administrativos”, escreveu o magistrado na decisão.

O Juiz Federal Janilson Bezerra observou ainda que “embora possam as imagens divulgadas conter eventualmente carga opinativa ou crítica típica da atividade política, não revelam elas, ao menos em análises perfunctória, própria das tutelas de urgência, nenhum conteúdo de sensacionalismo gratuito ou exposição vexatória dos profissionais”.

COOPMED-RN Promove capacitação sobre síndrome coronariana aguda

Nos dias 5 e 8 de maio, a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED-RN) realiza mais uma edição do seu Programa de Educação Continuada, com foco na Abordagem emergencial da Síndrome Coronariana Aguda (SCA), tendo como palestrantes os médicos Dra. Aline Hofmann e Dr. Afrânio Galdino. A capacitação é gratuita e será realizada no auditório da Associação Médica do RN, em Natal, e é direcionada aos médicos cooperados.

A escolha do tema foi motivada pela alta prevalência da SCA e seu impacto significativo na mortalidade dos pacientes, especialmente em atendimentos de urgência. De acordo com a diretoria da COOPMED-RN, a atualização dos profissionais é essencial. 

O Encontro, exclusivo para cooperados, abordará diretrizes atualizadas das sociedades brasileira e americana de cardiologia, com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado nas unidades de emergência.

Macau: Câmara e Prefeitura prestam condolências à família Avelino

Em nota, divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Macau, manifestou votos de pesar e condolências à família da professora e ex-vereadora Gracilde Avelino, que faleceu na madrugada desta terça-feira, 22.

A família enlutada, convida para as despedidas, nesta quarta-feira, 23, a partir das 9 horas, no Centro de Velório da São José (Natal). A missa de corpo presente será celebrada às 15 horas e o sepultamento ocorre às 16 horas, no Cemitério Morada da Paz em Emaús (Parnamirim). 

A Câmara Municipal também publicou nota de pesar.